TSUNAMIS E MAROLINHAS

A crise econômica mundial sopra as velinhas de seu primeiro aniversário. Há um ano, a quebra do Lehman Brothers indicaria o começo do fim do mundo.
No começo da crise econômica internacional, que ia acabar com o mundo, incluído aí o Brasil, o presidente Lula deu uma declaração: “é uma marolinha”.
.
È claro que os pessimistas de plantão não aceitaram a definição. As aves de mau agouro diziam que era uma ignorância tal afirmação. Ora, com a globalização, o tsunami da crise iria arrastar nosso bravo país.
Porque escapamos? O que blindou nossa economia?
1) Forte controle estatal sobre a economia
2) Mercado financeiro fortemente regulado e fiscalizado (Banco Central, CVM, etc.)
3) Baixa exportação e forte concentração no mercado interno.
4) Ações de incentivo ao consumo interno, via redução da carga tributária e apoio ao setor imobiliária (Minha casa, minha vida).
5) A forte ação dos bancos públicos, incrementando o crédito, quando os bancos privados se retraíram.
.
A grande ironia é que nossos “defeitos” nos salvaram (intervencionismo estatal, baixa participação no comercio internacional, etc.)
.
O jornal francês Le Monde (17/09/2009), destacava: “Ao prever com ironia um ano atrás que o ‘tsunami’ da crise provocaria em seu país, uma simples ‘marola’, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou: a recessão só duraria um semestre”.
.
... E o mundo (nem o Brasil) acabou!
Talvez tenha acabado o mundo como nós o conhecemos até hoje. Uma nova ordem econômica e social emerge das cinzas da fogueira de 25 trilhões de dólares.
O VELHO MUNDO:
- Hegemonia econômica/militar dos Estados Unidos.
- Concentração do poder econômico/político nos países do G7
- Econômica do Livre Mercado
- Desregulamentação do mercado financeiro.
O NOVO MUNDO:
- As velhas potências começam a conviver com as novas: China, Brasil, Índia, etc.
- Força econômica/política do G20
- Presença do Estado na economia como regulador e fomentador do desenvolvimento.
.
Enquanto a velha Europa e o combalido Estados Unidos patinam na recessão, a China deve crescer 8% este ano, A Índia projeta crescimento de 6% e Brasil deve ficar em 4,5% (Espero).
.
É interessante ver a mídia conservadora se render à “marolinha” do presidente Lula. Nesta aniversário da crise vários jornalistas, analistas e cronistas apontaram em seus textos, a rápida recuperação da economia brasileira.
.
Mais curioso ainda e ver analistas liberais, aceitarem a mão do Estado como força salvadora do sistema, veja o que pensa agora Delfin Neto: “... precisamos de REGULAÇÃO ENÉRGICA E INTELIGENTE, que, sem eliminar as inovações, passe a controlar os próprios riscos e leve em conta a possibilidade de riscos sistêmicos.” (artigo: "Como foi possivel?" in Carta Capital, 09/04/2009)

.
É, vendo por este lado, o mundo acabou mesmo.....

*

HONDURAS: UM VELHO FANTASMA ASSOMBRA A AMERICA LATINA.

O recente golpe militar em Honduras assombrou o mundo civilizado. Tal como um zumbi que rompe a sepultura, relembrando tempos sombrios que já estavam no lixo da história.

È claro que pessoas que sentem saudades destes velhos tempos se alegraram com este fato. Personagens com o deputado Jair Bossonaro, saudaram da tribuna da Câmara dos Deputados a “libertação” daquela nação. Sites como a verdadesufocada.com (que conta com a colaboração do Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra) justificaram o golpe.

Claro que destes senhores não poderíamos esperar outra posição. O que causou estranheza foi que a estas vozes se juntaram as opiniões de ilustrados professores e intelectuais respeitados no cenário acadêmico nacional. Embarcaram na idéia de que o presidente hondurenho Zelaya, seguindo o figurino chavista, queria fazer um consulta popular sobre sua reeleição, por isso ofreu um impeachment e foi retirado do poder pelos militares, a pedido da sociedade civil. Tal opinião não resiste aos fatos:

1) O presidente hondurenho Manuel Zelaya é um rico empresário do agronegócio, foi eleito pelo conservador Partido Liberal e em nenhum momento rezou pela cartilha de Chaves, Evo Morales e outros. Apenas tomou algumas posições tímidas para resolver o grave problema do abismo social de Honduras. Mesmo assim a elite espanhola, descendentes dos velhos colonizadores, considerou demasiadamente “esquerdista”.

2) O referido presidente apenas convocou uma consulta popular, com base na Lei de Participação Cidadã e não vinculante. Queria apenas saber se na próxima eleição poderia fazer uma referendo para o povo posicionar a favor ou contra uma nova constituição. Não se falou nada em reeleição.

3) Seria impossível o presidente Zelaya ser reeleito, visto que eleições presidenciais estão marcadas para novembro deste ano, e a constituição atual proíbe a reeleição. Não haveria tempo para mudar a mesma. Se o povo aprovasse a nova constituição, e se nela houvesse a possibilidade de reeleição, isto seria para os futuros presidentes.

4) Os militares invadiram o palácio do presidente, de madrugada, o seqüestraram e levaram para outro país. Apenas depois disto é que o congresso se reuniu, decretou o impedimento e tentou dar uma capa de legitimidade ao golpe. Foi um impeachment sumário, sem devido processo legal, sem direito a defesa, nada. Qualquer estudante de primeiro ano do curso de Direito sabe que isto é ilegal.

Então porque alguns articulistas liberais endossaram o golpe? Desinformação? Posição ideológica? O colunista Hugo Cortez em artigo “Golpe em Honduras – Um contra-senso ululante” (disponível em http://observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=546JDB005), comentando artigo publicado no Jornnal do Commercio (“Uma reação ao modelo chavista”), contesta as declarações do do professor José Flávio Saraiva, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), que serviu de base para a matéria. No citado artigo, Hugo Cortez opina:
“Mas quando se trata de um acadêmico, só dá para supor má-fé fundada numa distorção ideológica de direita, sempre avessa à verdade dos fatos, o que é corroborado pela concordância entusiasmada do mestre com o golpe, ao qual atribui o suave epíteto de impeachment”.

Só posso recordar a musica de Caetano Veloso (“Podres Poderes”):
"Será que nunca faremos senão confirmar

Na incompetência da América católica

Que sempre precisará de ridículos tiranos

Será, será, que será? Que será, que será?

Será que essa minha estúpida retórica

Terá que soar, terá que se ouvir

Por mais zil anos..."

...............................................................................................................................................................

QUANDO OS MUROS CAEM.

Com a queda do muro de Berlim e o fim do comunismo nos países do leste europeu, foi decretado: o capitalismo venceu. O livre mercado era solução para todos os problemas da humanidade. A miséria seria vencida não pela intervenção do estado, mas com o crescimento da economia.

Era a ressurreição do economista do século XVIII: Adam Smith e sua “mão invisível”, o mercado. Ele acreditava que os homens deveriam ser deixados livres para buscar seus próprios interesses e assim naturalmente a sociedade se desenvolveria e resolveria todos os problemas humanos.

Karl Marx havia finalmente morrido nos escombros do muro de Berlim e nas estatuas de Lenin que eram implodidas na antiga “cortina de ferro”.

Reagan e Margareth Tatcher foram os grandes arquitetos de novo mundo, privatizações e desregulamentação entregaram a economia totalmente ao mercado. Afinal os governos sempre corruptos e ineficientes só atrapalhavam. Nasceu o “O consenso de Washington” onde o FMI, Banco Mundial e Tesouro Americano davam a receita aos países pobres e em desenvolvimento: redução dos gastos públicos, menos impostos, privatização de todas as estatais, afrouxamento de leis econômicas e trabalhistas, desregulamentação do setor financeiro e outras medidas.

A crise financeira mundial deste ano, demonstrou que não era bem assim. Quase 20 anos depois da queda do muro de Berlim, o “muro de Washington” também ruiu. Do entulho destes dois muros nascerá a ponte para um novo mundo.

A mão firme e rápida do Estado salvou o mundo. Bilhões de dólares e euros foram destinados à salvação de empresas. Bancos foram estatizados. Tradicionais montadoras de veículos (ícones do capitalismo) chegaram à Washington com o pires na mão pedindo ao outrora velho e perdulário Estado, a salvação.

Em 1859 Marx escreveu que: “nenhuma ordem social jamais é destruída, antes que todas as forças produtivas para as quais ela é suficiente se tenham desenvolvido.” (Marx, The Critique of political economy). Assim nenhuma ordem social poderia entrar em crise geral antes de realizar seu pleno potencial histórico e não ser capaz de atingir seus objetivos. O comunismo morreu porque não conseguiu entregar sua meta: tornar todos os homens livres, iguais, bem alimentados, educados e felizes. O capitalismo radical morreu pelo mesmo motivo.

Marx estava errado quando defendia que o Estado resolveria todos os problemas do homem. Adam Smith estava errado quando afirmava que o livre-mercado era a solução. A virtude, como dizia Aristóteles, esta no meio.

Nicolas Sarkozy, presidente da França anunciou a “morte da ditadura do mercado”, e pregou a necessidade de uma “refundação do capitalismo”.

Este novo regime aceita a livre iniciativa e o investimento privado como motor do progresso humano, mas necessita de um Estado regulador, indutor do desenvolvimento econômico e social, que atue na redistribuição de renda e inclusão das classes menos favorecidas.
--> A solução não está nem no Governo, nem no livre mercado. A solução está na união de todos os atores (Estado, empresários, trabalhadores e organizações sociais). Fora disso só existe o caos.

DURA LEX SECA LEX: A LEI É DURA, MAS É SECA!

Não se pode negar o caos no trânsito brasileiro, verdadeira guerra que ceifa 35 mil vidas por ano, 400 mil feridos em cerca de 1,5 milhão de acidentes, gerando um custo para o Estado de cerca de 22 bilhões de reais. Agora também não se pode negar que a Lei 11705/2008 que alterou o Código Brasileiro de Transito (CBT) é uma afronta ao Estado democrático e ofende os conhecimentos até de um estudante de 1º período do curso de direito.

È a velha mania brasileira de resolver velhos problemas com novas leis.

Quando um cidadão que bebe 2 taças de vinho pode ser preso, pagar uma multa de R$ 955,00, perder a CNH e ser condenado a prisão (6 meses a 3 anos), alguma coisa está errada.

Da noite para o dia, milhões de brasileiros conscientes e trabalhadores que se reúnem com amigos depois do trabalho para um ou dois chopes, que brindam uma conquista com uma taça de champanhe, que bebem umas taças de vinho com a namorada, que tomam uma cervejinha na churrascaria acompanhando um bom almoço, que adoram uma taça de sorvete com licor de cassis, se tornaram meliantes, perigosos assassinos, verdadeiro “serial killer” das estradas. Nem o padre pode acabar de celebrar a missa (onde ingere vinho) e dirigir até sua casa.
No mesmo saco foram colocados os inconseqüentes que depois de “encherem a cara” de bebida, barbarizam pelas ruas, apostando “rachas”, desobedecendo sinais e normas circulação e os trabalhadores que bebem um chope depois de um estafante dia de trabalho (e aquele padre que celebrou a missa).

A infração penal tem por fundamento o perigo concreto, não abstrato. Em todo crime exige-se uma ofensa (real) ao bem jurídico tutelado. Como entende o jurista Luiz Flavio Gomes em artigo no site Jus Navigandi: “Não há crime sem condução anormal. A prisão em flagrante de em dirige normalmente é um abuso patente...” Ou seja, quem dirige (com mais ou menos de seis decigramas de álcool), sem perturbar a segurança viária, não comete crime. O mesmo professor tem outra reflexão interessante: "Confiar no agravamento das sanções penais e supor que isso, por si só, possa diminuir o numero de mortes e acidentes no Brasil, equivale a irresponsabilidade do pai que não conversa sobre drogas com seus filhos, porque convicto de que o Estado, a polícia e o Direito Penal farão isso no lugar dele."

Cabe aqui uma analise jurídica da referida lei, pela nova lei o artigo 276 do Código de Transito Brasileiro (CTB), passa a ter a seguinte redação: “Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste código.” E o que diz o artigo 165 do CTB?, o seguinte: “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.” Clara contradição da lei, uma vez que o ultimo artigo deixa claro que só deve ser punido quem DIRIGE SOB A INFLUÊNCIA DO ALCOOL. Ou seja, não faz sentido punir quem tiver alguma concentração de álcool, mas estiver dirigindo regularmente, fora da famigerada INFLUÊNCIA DO ALCOOL. Os dois artigos do CTB estão brigando entre si.

Flagrante inconstitucionalidade contamina o artigo 277 § 3º quando reza que: “Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo.” Atinge violentamente o inciso LXIII do art. 5º da Constituição, que determina que ninguém pode ser obrigado a fazer prova contra si mesmo.

Algumas pessoas estão recorrendo ao Poder Judiciário requerendo Habeas Corpus visando não serem obrigadas a submeter-se ao bafômetro ou outro teste, nem tampouco serem penalizados por tal negativa. E estão conseguindo. Atendendo a um pedido, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu salvo-conduto ao requerente, determinando que o mesmo não é obrigado a submeter-se ao bafômetro, nem ser penalizado por esta recusa. A decisão fundamenta: “Ora, não se podem dizer adequadas, necessárias e proporcionais aquelas penalidades em relação ao motorista que seja surpreendido com qualquer concentração de álcool por litro de sangue (art. 276, caput). Estarão sujeitos, a mesma pena, nos termos da legislação em causa, tanto os motoristas que forem surpreendidos dirigindo completamente embriagados, como aqueles que tiverem ingerido pequena dose, com o perfeito domínio de seus reflexos, sem representar qualquer perigo ao trânsito. Não se está a negar a necessidade de severa punição aos motoristas que dirigem embriagados. Mas daí a punir, também com severidade, quem dirige após ingerir um copo de cerveja, ou um copo de vinho, exemplificativamente, vai uma larga distância. Os jornais, as rádios e os canais de televisão têm mostrado os absurdos que estão sendo cometidos, com a detenção de motoristas que, embora com alguma concentração de álcool por litro de sangue, não se podem dizer embriagados. Esse fato, por si só, caracteriza o justo receio que acomete o impetrante, e justifica a concessão da liminar.” (HC 801049.5/1- Marcio Franklin Nogueira – Desembargador.).

A queda nos números de acidentes e mortes nos últimos dias é resultado de uma intensa fiscalização dos agentes públicos, não resultado da lei mais rigorosa. Pois o que reduz os crimes é a ação eficiente do Estado na punição. O mesmo fato ocorreu quando da implantação do Codigo de Trânsito, em 1998. Na epóca os acidentes cairam cerca de 25% no primeiro ano e depois voltaram a subir.

Já que estamos falando em estatísticas, notamos que a taxa de homicidio na capital paulista diminuiu em 29,5% de 2006 para 2007 (O globo on line 06/08/08) e não tivemos nenhuma lei nova aumentando as penas para tal crime. Houve apenas o endurecimento na repressão ao crime.

A solução para a tragédia do transito é esta: um Estado bem aparelhado, eficiente, com servidores motivados e bem remunerados, via urbanas e rodovias bem conservadas e uma forte ação de conscientização e educação desde os primeiros anos na escola. Se leis draconianas fossem a solução, não teríamos no Brasil, tantos homicídios e este intenso tráfico de drogas. O que estimula o crime é a impunidade.

Cabe aos brasileiros ficarem alertas quanto a restrições de direitos, pois daqui a pouco estarão falando em proibição de bebidas em eventos (shows, bailes, rodeios, feiras, etc.), toque de recolher e outras medidas fundamentalistas.

È sempre bom recordar o poema de Eduardo Alves da Costa (No caminho com Maiakovski):
“Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão.

E não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.”

ESTADOS UNIDOS: O COMEÇO DO FIM!

Com a queda do império soviético em 1989, os Estados Unidos assumiram o papel de líder hegemônico do mundo. A maior potência militar e econômica se preparava para dominar o panorama mundial por séculos.
A crise da economia americana noticiada nas ultimas semanas mostraram a fragilidade desta posição. Muitos chegam a cogitar o “fim do império americano”, como um dia caíram todos os grandes impérios. Será verdade? Esta coluna pretende colaborar nesta discussão.
A força dos Estados Unidos da América sempre esteve sustentada por pilares: 1) O poderio militar; 2) O dólar como “moeda universal”; 3) A força do mercado interno, protegido por barreiras comerciais; 4) A dominação cultural, através de filmes, musica, mídia, etc.
Cada um destes pilares sofreu séria corrosão nos últimos tempos:
O inegável poderio militar sofre um sério revés na questão do Iraque, as forças armadas americanas se meteram num buraco sem fundo, que já torrou 700 bilhões de dólares e ceifou a vida de cerca de 4.000 soldados americanos. E o resultado é um Iraque muito pior do que no tempo de Sadam. Nenhuma arma de destruição em massa foi encontrado, como nenhuma prova do envolvimento do regime iraquiano com os atentados de 11/outubro (o que os americanos já sabiam).
O dolar sofre sua pior crise como moeda internacional, fortemente desvalorizada. O Euro surge como nova divisa forte nos negócios e símbolo de estabilidade. A revista VEJA notificou há alguns dias que a top-model Gisele Bundchen exigiu que um contrato publicitário fosse denominado em euros.
O mercado interno sofre enorme crise. Conforme previsão do Federal Reserve, os prejuízos do sistema bancário com o mercado de subprime (hipotecas de alto risco) já atingiram US$ 100 bilhões, mas podem chegar a US$ 500 bilhões. As vendas despencaram no varejo no ano passado. Inflação e recessão completam este dramático cenário, no que os economistas chamam de estagflação. O déficit fiscal está em US$ 805 bilhões, o que juntamente com o gigantesco saldo negativo da balança comercial (as importações são quase o dobro das exportações) formam o chamado “deficit gêmeo”. O endividamento interno e externo não para de crescer, estima-se que a dívida total (pública + empresarial + pessoal) chegue a 48 trilhões (o triplo do P.I.B. americano).
Quanto a dominação cultural, pesquisas recentes confirmam que a imagem dos Estados Unidos despencam em todo o mundo, enquanto cresce o sentimento anti-americano. A comunidade européia busca assumir um lugar de destaque no mundo atual. A eleição de lideres esquerdistas na América Latina, enterram séculos de domínio político de Washington na região. As torturas nos présidios iraquianos e o campo de concentração de Guantânamo, trazem à memória, o horror nazista.
O resultado de todo este quadro é a redução do peso do gigante americano na economia mundial. Em 1947 seu peso era de cerca de 50% do PIB mundial, em 2007 este percentual caiu para 24%).

Ninguem fez tanto mal ao capitalismo americano do que George W. Bush. Na edição de 30/01/08, a revista "Isto É" em matéria de capa chama o presidente estadounidense de "Cavaleiro do Apócalipse", diz a matéria: "Bush será lembrado pela desastrosa guerra do Iraque, pelas torturas da prisão de Abu Ghraib e pela façanha de ter dilapidado a imagem internacional dos Estados Unidos - hoje, uma das nações menos admiradas do mundo". Quando Bush assumiu o governo encontrou um deficit zero e entrega este ano, o maior rombo fiscal da história. Reduziu os impostos dos mais ricos e triplicou os gastos militares. O euro valia 82 centavos de dólar, hoje, já vale quase um dólar e meio.

A grande incógnita é o impacto desta crise em países como o Brasil. Apesar de nossa relativa independência da economia americana, os reflexos continuarão sendo sentidos aqui. Se enganam os inimigos do império americano em comemorar a atual situação. A queda do gigante pode abalar o mundo inteiro.

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

A visão da propriedade como um direito absoluto não favorece o desenvolvimento da sociedade, ao contrário, cria abismos sociais e gera conflitos.

O artigo 5o. da Constituição em seu inciso XXII estabelece: “è garantido o direito de propriedade” e o inciso XXIII completa: “a propriedade atenderá à sua função social”. Os políticos que atuaram na redação da Carta Magna tentaram agradar as duas correntes de pensamento, a que defende o direito absoluto da propriedade e a dos que pregam o seu uso social. Na realidade, os dois incisos podem ser resumidos em uma só oração: é garantido o direito de propriedade, desde que cumpra sua função social.

A propriedade é, portanto, uma situação jurídica que consiste na relação entre uma pessoa, o proprietário, e a coletividade. A lei assegura ao dono os direitos exclusivos de usar, fruir, dispor e reivindicar um bem, desde que respeitados os direitos da coletividade e a função social da propriedade.

Sempre que se falou em função social da propriedade, o pensamento se voltava para os bens imóveis (propriedade rural e urbana). Hoje a maior parte da riqueza do mundo não está imobilizada. Hoje, as reservas de capitais viajam pelo mundo ao toque de uma tecla do computador. A grande riqueza está no controle empresarial, no mercado de capitais e de ações, nas marcas, patentes, franquias e softwares. A discussão sobre a função social da propriedade muda de foco na sociedade do conhecimento e do dinheiro digital.

Nesse cenário surgem as expressões “função social das empresas”, “responsabilidade social” e ainda “responsabilidade sócio ambiental”. Os mais conservadores (ou “liberais”), afirmam que o único objetivo das empresas e dar lucro para seus acionistas. A responsabilidade social se limitava a ações filantrópicas de alguns empresários e a concessão de certos benefícios aos trabalhadores.

Um dos maiores estudiosos da questão, o americano Archie B. Carroll, em artigo publicado na revista Business Horizons em 1991, concebeu o chamado modelo piramidal de Carrol, onde descreve as missões (ou responsabilidades) das empresas:
1) Responsabilidade econômica: a empresa deve ter lucro, produzindo os bens/serviços que o mercado necessita. Com resultado positivo a organização garante sua própria sobrevivência.
2) Responsabilidade legal: a empresa deve cumprir a legislação vigente, no que diz respeito a tributação, meio-ambiente, direitos trabalhistas e do consumidor, entre outros.
3) Responsabilidade ética: a empresa deve pautar a condução dos negócios pela transparência, honestidade e justiça. Isto significa ir além do que está estabelecido em lei.
4) Responsabilidade filantrópica: è o voluntariado, as doações e contribuições para entidades assistenciais ou a criação de institutos próprios de assistência social.

O grupo empresarial que conduz seus negócios com lucro, cumprindo a legislação vigente, pautando pela ética e colaborando com a comunidade está cumprindo sua função social.

O artigo 170 da Constituição de 1988 estabelece claramente o que se espera da atividade econômica. Nos incisos deste artigo são listados os seguintes princípios: soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio-ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as pequenas empresas.

Com base neste artigo fica fácil visualizar uma empresa que cumpre sua constitucional função social: é aquela que cumpre sua missão empresarial (dar lucro aos acionistas), garantindo satisfação do consumidor, preservação do meio ambiente, geração de empregos e participando do desenvolvimento social do meio em que está inserida.
O Código Civil em seu art. 2035, parágrafo único, estabelece que: “nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos neste Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos.”
Tal disposição legal invalida todo negócio que ferir o principio da função social da propriedade.
Não foi o novo Código Civil que inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro, a função social da empresa, a Lei 6.404/76 (Dispõe sobre as sociedades por ações), o parágrafo único do artigo 116 estabelece: “O acionista controlador de vê usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social” e mais adiante no artigo 154 dita: “O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr os fins e no interesse da companhia, satisfeitas as exigências do bem público e da função social da empresa.”

No Brasil, a discussão sobre o direito de propriedade atinge o seu mais elevado grau de importância. Somos reconhecidamente o campeão mundial da desigualdade. Fartura e miséria convivem lado a lado. Essa discussão não é política nem ideológica, não se trata da velha luta entre esquerda e direita.

A leitura dos textos legais (Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Cidade e outros) nos remete a uma conclusão mais lógica: a função social da propriedade, bem como a chamada responsabilidade social não é um conceito abstrato, é uma norma legal. Não se trata de ser contra ou a favor, pois lei não se discute, se cumpre.

VIDA INTELIGENTE NA INTERNET

Constatamos uma triste realidade no cenário intelectual brasileiro.
A maioria do povo simplesmente não lê jornais/revistas, não acessa a internet e não assiste os telejornais na T.V.
A minoria bem informada busca esta informação na chamada grande mídia, que se resume em meia dúzia de jornais de circulação nacional, 3 revistas semanais e uma emissora de televisão. O site Observatório da Imprensa ensina: “Os meios de comunicação de massa são majoritariamente produzidos por empresas privadas cujas decisões atendem legitimamente aos desígnios de seus acionistas”
Qualquer critica à sua linha editorial, levantam logo o argumento da liberdade de imprensa. O jornalista Luiz Gonzaga Belluzzo (Carta Capital), defende que: “os titulares do direito à informação e à livre manifestação do pensamento são os cidadãos em geral e não as empresas de comunicação e seus proprietários.”
Em defesa deste direito, tomo a liberdade de sugerir alguns endereços na internet, que prezam pela liberdade de opinião e informação imparcial:

* REVISTA CARTA CAPITAL: http://www.cartacapital.com.br/
Revista de informação semanal que busca diversificar as noticiais e o debate político. Não sendo apenas um veículo de divulgação de escândalos (verdadeiros ou falsos).

* CARTA MAIOR: http://www.cartamaior.com.br/
Especializada em temas como direitos humanos, meio ambiente, política, economia e movimentos sociais, um dos principais focos da Agência, em função mesmo de sua origem, é o processo Fórum Social Mundial.

*OBSERVATÓRIO: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/
O Observatório da Imprensa é uma entidade civil, não-governamental, não-corporativa e não-partidária que pretende acompanhar, junto com outras organizações da sociedade civil, o desempenho da mídia brasileira.

* CONVERSA AFIADA: http://conversa-afiada.ig.com.br/
Página do jornalista Paulo Henrique Amorim, que com um estilo simples e direto, analisa os principais acontecimentos do mundo com isenção e senso crítico.

* BLOG DO NACIF: http://www.projetobr.com.br/blog/5.html
Jornalista independente, que discute com liberdade os grandes temas nacionais.

LE MONDE DIPLOMATIQUE: http://diplo.uol.com.br/
Edição em português do grande jornal francês. Lançado em 1954, na França, e publicado hoje em 23 idiomas e 34 países, este veículo tornou-se sinônimo de jornalismo crítico e sem concessões à superficialidade. Para entender o nosso mundo.

BLOG DO CRISTOVAM: http://www.cristovam.com.br/
Um das poucas páginas de políticos que posso sugerir sem medo de estar fazendo proselistimo eleitoral, pois o senador Cristovam Buarque é elogiado por políticos de todos os partidos (oposição e governo) Propõe como único caminho para a salvação do Brasil: uma revolução pela educação.