Blog do WALMIRÉ

ESTADO MAIOR

2011-08-28T19:50:00.000-03:00

Volto hoje a tratar do velho tema do tamanho do ESTADO. Sempre que pipocam os escândalos (verdadeiros ou fabricados) de corrupção na máquina administrativa, a velhas vozes defensoras do estado mínimo ficam assanhadas e receitam a velha fórmula da privatização e redução do aparelho estatal. Ficam repetindo que o Brasil tem funcionário público demais, que são todos marajás e incompetentes. Argumentam que é só deixar o mercado agir com liberdade, que todos os problemas de emprego e distribuição de renda se resolveram. São pensadores que acendem vela para o santo padroeiro dos conservadores: Adam Smith. Aquele que entendia que era só deixar a “mão invisível” da livre-iniciativa agir, que tudo se resolveria.

É fácil defender um governo menor quando se está alojado nos andares de cima do edifício social brasileiro. É fácil pedir um Estado menos presente, quando se tem um bom plano de saúde, um apartamento num condomínio cercado de ótima segurança física e eletrônica. Acesso a educação para si e para os filhos nas melhores escolas.

Para o pobre brasileiro, aquele que vive no andar de baixo, um Estado forte faz falta. O funcionário público faz a ponte entre o Governo e o cidadão, por isso a importância de seu reconhecimento, de sua valorização.

O que o Estado brasileiro precisa é ser melhor, não ser menor. É como se você dissesse a um empresário que ele tem que reduzir o tamanho de sua empresa para poder administrá-la com mais eficiência. O que o governo brasileiro precisa é de uma forte reforma institucional. O Governo é um gigante em algumas áreas e um anão em outras.

Precisamos de um Brasil gigante na saúde, com uma rede de atendimento ao cidadão similar aquela oferecida aos mais favorecidos pelos planos de sáude.

Precisamos de um Brasil gigante na segurança pública, pois os mais pobres são as maiores vítimas da falta de presença da forças policiais. As drogas estão destruindo o tecido social e comprometendo toda uma geração. Repressão aos traficantes, tratamento aos viciados e assistência às suas famílias é função do Estado.

Precisamos de um Brasil gigante no combate à sonegação. A fonte de recursos para resolver todos os problemas sociais é o dinheiro dos tributos. A carga tributária é enorme porque incide sobre apenas parte dos contribuintes. Um outro Brasil deixa de ser tributado todos os anos graças à sonegação e a deficiência da máquina que fiscaliza e arrecada.

Resumindo: o problema do Brasil não é o gigantismo do Estado e sim a pequenez de seus gestores.

RESGATE SOCIAL

2011-06-04T12:13:00.000-03:00

"Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância!" (Jo 10,10)

O Governo Federal lançou esta semana o plano BRASIL SEM MISÉRIA com o objetivo de tirar da extrema pobreza cerca de 16 milhões de pessoas. São famílias com renda de até R$ 70,00/mês per capita (ou pouco mais de 2 reais por dia). O plano sustenta-se em 3 pilares: 1) Renda: com a expansão do Bolsa-Família, incluindo mais 1,3 milhões de beneficiários e a criação da Bolsa Verde para famílias em área de floresta; 2) Trabalho: qualificação profissional nas cidades e expansão dos programas de apoio à agricultura familiar; 3) Serviços Públicos: ampliação de serviços de saneamento, saúde e educação voltados para a população mais carente.

Não tenho a ingenuidade de acreditar que este plano será perfeitamente implantado e milagrosamente vai resgatar estes brasileiros da miséria, mas já é um primeiro passo.

Nem o mais ferrenho oposicionista pode deixar de reconhecer que nos últimos 10 anos, 28 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza e 32 milhões foram incluídas nas classes médias. A única discordância é que alguns entendem que o mérito é do ex-presidente Lula e outros acham que este apenas ampliou programas criados por FHC. Mas para quem saiu da miséria, pouco importa quem é o “pai da criança”, o que importa é a geladeira cheia e a comida na mesa.

Estes 16 milhões de brasileiros que ainda vivem na miséria absoluta, constituem o “núcleo duro” da pobreza, não foram beneficiados por nenhum dos programas anteriores, alguns nem existem juridicamente. No discurso de lançamento a Presidente Dilma arrematou: “Não vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro. O Estado brasileiro é que deve correr atrás dos pobres”.

Sempre que o tema Bolsa-Família entra em pauta, uma saraivada de críticas surge das camadas mais abastadas da população e da mídia conservadora. Vamos tentar desconstruir cada um destes ataques:

“O benefício gera preguiça e acomodação dos pobres”: Quem fala uma tolice destas nunca foi pobre, nunca conheceu (de verdade) um pobre. Tal afirmação é fruto de um preconceito há séculos plantado nas cabeças dos “nobres”. Pobre tem dignidade, gosta de trabalhar, ganhar seu dinheiro e pagar suas obrigações em dia. Quando aceita um auxílio destes é porque realmente precisa. Uma grande parte devolve o cartão do bolsa família quando consegue um emprego.

“O Bolsa-família não gera renda e empregos”: Nas pequenas e miseráveis cidades do Nordeste e do Vale do Jequitinhonha, o benefício foi a redenção da economia, gerando empresas e trabalhos no comercio. Converse com qualquer dono de supermercado, mercearia ou padaria destas localidades e verá a importância deste recurso na geração de riquezas.

“O benefício é esmola”: Redistribuição de renda não é esmola, Justiça social não é favor. Conceder estes benefícios é função primordial do Estado e uma das razões de sua existência.

Não podemos esquecer que depois de séculos de desigualdade e injustiça social temos milhões de brasileiros que foram bebês que passaram fome, filhos de mães desnutridas, não tiveram educação nem assistência médica, e agora são adultos sem nenhuma chance de futuro, cabe ao Estado Brasileiro resgatar estes brasileiros para uma vida digna. Isto não é esmola, é pagamento de uma dívida.

CASA GRANDE & SENZALA: RH E EXCLUSÃO SOCIAL.

2011-01-31T10:04:00.000-02:00

Fala-se de “apagão de talentos”, mas por outro lado temos um contingente enorme de profissionais excluídos do mercado de trabalho por uma miopia dos envolvidos com recrutamento e seleção.

O que há de comum nos anúncios de recrutamento e seleção de trainee para grandes empresas?

Os requisitos graduação completa (ou em conclusão) e Inglês avançado são exigidos textualmente. Outras exigências estão subentendidas: que a formação seja numa escola de “primeira linha” e que os candidatos sejam parecidos com os da fotografia que ilustra o anúncio (jovens, brancos e de “boa aparência”).

Vamos visualizar o candidato que será selecionado: jovem (branco), nascido em família classe média alta, estudou em escolas particulares desde os 3 anos de idade, freqüentou cursos de idiomas desde a infância. Estudou durante o dia, pois os pais pagaram a faculdade. E claro ... viajou para Disneylândia.

E aquele que nem pode candidatar-se a esta vaga, quem é?

Nasceu em uma família pobre e com muito esforço concluiu o ensino médio em uma escola pública. Trabalha desde os 16 anos e conseguiu concluir o curso superior, estudando de noite e trabalhando de dia para pagar a faculdade. Agora que concluiu a graduação, está começando um curso de inglês. As vezes não é tão jovem assim. Com todas as lutas e dificuldades da vida, só conseguiu seu almejado diploma depois dos 30 anos. Agora tem um diploma na mão e seu emprego de sempre (com baixa remuneração).

Quem disse que este último não pode ser um “jovem talento”, com imensa capacidade de liderança, negociação e motivação? Quem garante que nosso garoto da Disneylândia é competente só porque estudou uma escola famosa e fala inglês fluentemente?

Quando se fala tanto em “apagão de talentos”, quantos talentos estamos jogando no lixo?

As revistas especializadas em carreira profissional sempre destacam jovens vencedores, que chegaram a posição de CEO antes dos 40 anos. Serão que são vencedores mesmo? Ou será que venceram esta corrida apenas porque largaram bem na frente?

È triste ver esta crueldade praticada pelos departamentos de Recursos Humanos perpetuando a exclusão social.

Assim sempre veremos nas capas e nas reportagens das revistas especializadas os mesmos meninos criados na “casa grande” aparecendo como grandes vencedores.

Enquanto isso quem cresceu nos terreiros da “senzala” continua sem perspectiva de ascensão profissional/social. Por mais competência, capacidade de superação e talento para negócios que tenha, nunca será escolhido pelos “feitores” desta nova ordem.

IDÉIAS PARA UM NOVO GOVERNO: ECONOMIA.

2011-01-07T11:12:00.000-02:00

Não há como negar que o Brasil mudou para melhor nesta primeira década do século XXI: 20 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e outras 30 milhões alcançaram a classe média, num dos maiores movimentos de ascensão social ocorridos na história. Mas o desafio para o futuro é enorme: consolidar nosso crescimento econômico com desenvolvimento social. Ouso dar uns “pitacos” para nossa presidente, quanto a economia e desenvolvimento:

INFLAÇÃO: A presidente precisa corrigir aqueles economistas ortodoxos que sempre receitam juros elevados para combater a alta inflacionária. Estes “especialistas” acham que a atual alta dos índices é reflexo da alta demanda, que o remédio é conter o consumo via alta dos juros e aperto no crédito. Não vivemos uma inflação de demanda e sim de custos. As commodities (carne, algodão, soja, etc) tiveram alta no ano passado forçando os preços para cima. Os custos gerais das empresas estão elevados. Aumentar os juros e dificultar o crédito só aumenta o problema.

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: Precisamos reduzir o custo da produção. As empresas que geram mais empregos são mais penalizadas. Os encargos trabalhistas patronais (INSS, FGTS, etc.) deveriam incidir sobre o faturamento da empresa e não sobre a folha de pagamento. Desta maneira uma empresa poderia ampliar o quadro de funcionários sem elevar os custos com encargos laborais. Do mesmo modo uma empresa que demitisse empregados não teria redução em sua despesa com os mesmos encargos.

POLÍTICA TRIBUTÁRIA: Só conseguiremos reduzir a carga tributária se a cobrança for justa. Hoje toda a carga recai totalmente sobre o salário dos trabalhadores e sobre o faturamento de empresas honestas que contabilizam tudo dentro da lei. O Governo precisa cobrar das milhões de pessoas, que com visíveis sinais de grande riqueza não pagam nada (ou quase nada) de impostos.

POLÍTICA DE INDUSTRIALIZAÇÃO: Precisamos deixar o clube dos países subdesenvolvidos que só exportam commodities. Este negócio de exportar café, soja, cacau, etc. deve ser substituído pela exportação de café solúvel, óleo de soja, chocolates, etc. Não devemos vender minério de ferro, devemos vender máquinas, veículos e equipamentos. Um política séria de apoio a industrialização é a saída para sermos potência econômica.

... E não precisamos nem falar que não seremos desenvolvidos com a educação do jeito que está, com aeroportos e portos em caos, com estradas esburacadas e com o transporte sendo feito exclusivamente por meio rodoviário. Mais isto é assunto para outro artigo.

TSUNAMIS E MAROLINHAS

2009-10-04T11:52:00.005-03:00

A crise econômica mundial sopra as velinhas de seu primeiro aniversário. Há um ano, a quebra do Lehman Brothers indicaria o começo do fim do mundo.
No começo da crise econômica internacional, que ia acabar com o mundo, incluído aí o Brasil, o presidente Lula deu uma declaração: “é uma marolinha”.
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È claro que os pessimistas de plantão não aceitaram a definição. As aves de mau agouro diziam que era uma ignorância tal afirmação. Ora, com a globalização, o tsunami da crise iria arrastar nosso bravo país.
Porque escapamos? O que blindou nossa economia?
1) Forte controle estatal sobre a economia
2) Mercado financeiro fortemente regulado e fiscalizado (Banco Central, CVM, etc.)
3) Baixa exportação e forte concentração no mercado interno.
4) Ações de incentivo ao consumo interno, via redução da carga tributária e apoio ao setor imobiliária (Minha casa, minha vida).
5) A forte ação dos bancos públicos, incrementando o crédito, quando os bancos privados se retraíram.
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A grande ironia é que nossos “defeitos” nos salvaram (intervencionismo estatal, baixa participação no comercio internacional, etc.)
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O jornal francês Le Monde (17/09/2009), destacava: “Ao prever com ironia um ano atrás que o ‘tsunami’ da crise provocaria em seu país, uma simples ‘marola’, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou: a recessão só duraria um semestre”.
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... E o mundo (nem o Brasil) acabou!
Talvez tenha acabado o mundo como nós o conhecemos até hoje. Uma nova ordem econômica e social emerge das cinzas da fogueira de 25 trilhões de dólares.
O VELHO MUNDO:
- Hegemonia econômica/militar dos Estados Unidos.
- Concentração do poder econômico/político nos países do G7
- Econômica do Livre Mercado
- Desregulamentação do mercado financeiro.
O NOVO MUNDO:
- As velhas potências começam a conviver com as novas: China, Brasil, Índia, etc.
- Força econômica/política do G20
- Presença do Estado na economia como regulador e fomentador do desenvolvimento.
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Enquanto a velha Europa e o combalido Estados Unidos patinam na recessão, a China deve crescer 8% este ano, A Índia projeta crescimento de 6% e Brasil deve ficar em 4,5% (Espero).
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É interessante ver a mídia conservadora se render à “marolinha” do presidente Lula. Nesta aniversário da crise vários jornalistas, analistas e cronistas apontaram em seus textos, a rápida recuperação da economia brasileira.
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Mais curioso ainda e ver analistas liberais, aceitarem a mão do Estado como força salvadora do sistema, veja o que pensa agora Delfin Neto: “... precisamos de REGULAÇÃO ENÉRGICA E INTELIGENTE, que, sem eliminar as inovações, passe a controlar os próprios riscos e leve em conta a possibilidade de riscos sistêmicos.” (artigo: "Como foi possivel?" in Carta Capital, 09/04/2009)

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É, vendo por este lado, o mundo acabou mesmo.....

HONDURAS: UM VELHO FANTASMA ASSOMBRA A AMERICA LATINA.

2009-07-15T11:36:00.006-03:00

O recente golpe militar em Honduras assombrou o mundo civilizado. Tal como um zumbi que rompe a sepultura, relembrando tempos sombrios que já estavam no lixo da história.

È claro que pessoas que sentem saudades destes velhos tempos se alegraram com este fato. Personagens com o deputado Jair Bossonaro, saudaram da tribuna da Câmara dos Deputados a “libertação” daquela nação. Sites como a verdadesufocada.com (que conta com a colaboração do Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra) justificaram o golpe.

Claro que destes senhores não poderíamos esperar outra posição. O que causou estranheza foi que a estas vozes se juntaram as opiniões de ilustrados professores e intelectuais respeitados no cenário acadêmico nacional. Embarcaram na idéia de que o presidente hondurenho Zelaya, seguindo o figurino chavista, queria fazer um consulta popular sobre sua reeleição, por isso ofreu um impeachment e foi retirado do poder pelos militares, a pedido da sociedade civil. Tal opinião não resiste aos fatos:

1) O presidente hondurenho Manuel Zelaya é um rico empresário do agronegócio, foi eleito pelo conservador Partido Liberal e em nenhum momento rezou pela cartilha de Chaves, Evo Morales e outros. Apenas tomou algumas posições tímidas para resolver o grave problema do abismo social de Honduras. Mesmo assim a elite espanhola, descendentes dos velhos colonizadores, considerou demasiadamente “esquerdista”.

2) O referido presidente apenas convocou uma consulta popular, com base na Lei de Participação Cidadã e não vinculante. Queria apenas saber se na próxima eleição poderia fazer uma referendo para o povo posicionar a favor ou contra uma nova constituição. Não se falou nada em reeleição.

3) Seria impossível o presidente Zelaya ser reeleito, visto que eleições presidenciais estão marcadas para novembro deste ano, e a constituição atual proíbe a reeleição. Não haveria tempo para mudar a mesma. Se o povo aprovasse a nova constituição, e se nela houvesse a possibilidade de reeleição, isto seria para os futuros presidentes.

4) Os militares invadiram o palácio do presidente, de madrugada, o seqüestraram e levaram para outro país. Apenas depois disto é que o congresso se reuniu, decretou o impedimento e tentou dar uma capa de legitimidade ao golpe. Foi um impeachment sumário, sem devido processo legal, sem direito a defesa, nada. Qualquer estudante de primeiro ano do curso de Direito sabe que isto é ilegal.

Então porque alguns articulistas liberais endossaram o golpe? Desinformação? Posição ideológica? O colunista Hugo Cortez em artigo “Golpe em Honduras – Um contra-senso ululante” (disponível em http://observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=546JDB005), comentando artigo publicado no Jornnal do Commercio (“Uma reação ao modelo chavista”), contesta as declarações do do professor José Flávio Saraiva, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), que serviu de base para a matéria. No citado artigo, Hugo Cortez opina:
“Mas quando se trata de um acadêmico, só dá para supor má-fé fundada numa distorção ideológica de direita, sempre avessa à verdade dos fatos, o que é corroborado pela concordância entusiasmada do mestre com o golpe, ao qual atribui o suave epíteto de impeachment”.

Só posso recordar a musica de Caetano Veloso (“Podres Poderes”):
"Será que nunca faremos senão confirmar

Na incompetência da América católica

Que sempre precisará de ridículos tiranos

Será, será, que será? Que será, que será?

Será que essa minha estúpida retórica

Terá que soar, terá que se ouvir

Por mais zil anos..."

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QUANDO OS MUROS CAEM.

2008-12-14T22:29:00.005-02:00

Com a queda do muro de Berlim e o fim do comunismo nos países do leste europeu, foi decretado: o capitalismo venceu. O livre mercado era solução para todos os problemas da humanidade. A miséria seria vencida não pela intervenção do estado, mas com o crescimento da economia.

Era a ressurreição do economista do século XVIII: Adam Smith e sua “mão invisível”, o mercado. Ele acreditava que os homens deveriam ser deixados livres para buscar seus próprios interesses e assim naturalmente a sociedade se desenvolveria e resolveria todos os problemas humanos.

Karl Marx havia finalmente morrido nos escombros do muro de Berlim e nas estatuas de Lenin que eram implodidas na antiga “cortina de ferro”.

Reagan e Margareth Tatcher foram os grandes arquitetos de novo mundo, privatizações e desregulamentação entregaram a economia totalmente ao mercado. Afinal os governos sempre corruptos e ineficientes só atrapalhavam. Nasceu o “O consenso de Washington” onde o FMI, Banco Mundial e Tesouro Americano davam a receita aos países pobres e em desenvolvimento: redução dos gastos públicos, menos impostos, privatização de todas as estatais, afrouxamento de leis econômicas e trabalhistas, desregulamentação do setor financeiro e outras medidas.

A crise financeira mundial deste ano, demonstrou que não era bem assim. Quase 20 anos depois da queda do muro de Berlim, o “muro de Washington” também ruiu. Do entulho destes dois muros nascerá a ponte para um novo mundo.

A mão firme e rápida do Estado salvou o mundo. Bilhões de dólares e euros foram destinados à salvação de empresas. Bancos foram estatizados. Tradicionais montadoras de veículos (ícones do capitalismo) chegaram à Washington com o pires na mão pedindo ao outrora velho e perdulário Estado, a salvação.

Em 1859 Marx escreveu que: “nenhuma ordem social jamais é destruída, antes que todas as forças produtivas para as quais ela é suficiente se tenham desenvolvido.” (Marx, The Critique of political economy). Assim nenhuma ordem social poderia entrar em crise geral antes de realizar seu pleno potencial histórico e não ser capaz de atingir seus objetivos. O comunismo morreu porque não conseguiu entregar sua meta: tornar todos os homens livres, iguais, bem alimentados, educados e felizes. O capitalismo radical morreu pelo mesmo motivo.

Marx estava errado quando defendia que o Estado resolveria todos os problemas do homem. Adam Smith estava errado quando afirmava que o livre-mercado era a solução. A virtude, como dizia Aristóteles, esta no meio.

Nicolas Sarkozy, presidente da França anunciou a “morte da ditadura do mercado”, e pregou a necessidade de uma “refundação do capitalismo”.

Este novo regime aceita a livre iniciativa e o investimento privado como motor do progresso humano, mas necessita de um Estado regulador, indutor do desenvolvimento econômico e social, que atue na redistribuição de renda e inclusão das classes menos favorecidas.
--> A solução não está nem no Governo, nem no livre mercado. A solução está na união de todos os atores (Estado, empresários, trabalhadores e organizações sociais). Fora disso só existe o caos.

DURA LEX SECA LEX: A LEI É DURA, MAS É SECA!

2008-08-27T12:51:00.009-03:00

Não se pode negar o caos no trânsito brasileiro, verdadeira guerra que ceifa 35 mil vidas por ano, 400 mil feridos em cerca de 1,5 milhão de acidentes, gerando um custo para o Estado de cerca de 22 bilhões de reais. Agora também não se pode negar que a Lei 11705/2008 que alterou o Código Brasileiro de Transito (CBT) é uma afronta ao Estado democrático e ofende os conhecimentos até de um estudante de 1º período do curso de direito.

È a velha mania brasileira de resolver velhos problemas com novas leis.

Quando um cidadão que bebe 2 taças de vinho pode ser preso, pagar uma multa de R$ 955,00, perder a CNH e ser condenado a prisão (6 meses a 3 anos), alguma coisa está errada.

Da noite para o dia, milhões de brasileiros conscientes e trabalhadores que se reúnem com amigos depois do trabalho para um ou dois chopes, que brindam uma conquista com uma taça de champanhe, que bebem umas taças de vinho com a namorada, que tomam uma cervejinha na churrascaria acompanhando um bom almoço, que adoram uma taça de sorvete com licor de cassis, se tornaram meliantes, perigosos assassinos, verdadeiro “serial killer” das estradas. Nem o padre pode acabar de celebrar a missa (onde ingere vinho) e dirigir até sua casa.
No mesmo saco foram colocados os inconseqüentes que depois de “encherem a cara” de bebida, barbarizam pelas ruas, apostando “rachas”, desobedecendo sinais e normas circulação e os trabalhadores que bebem um chope depois de um estafante dia de trabalho (e aquele padre que celebrou a missa).

A infração penal tem por fundamento o perigo concreto, não abstrato. Em todo crime exige-se uma ofensa (real) ao bem jurídico tutelado. Como entende o jurista Luiz Flavio Gomes em artigo no site Jus Navigandi: “Não há crime sem condução anormal. A prisão em flagrante de em dirige normalmente é um abuso patente...” Ou seja, quem dirige (com mais ou menos de seis decigramas de álcool), sem perturbar a segurança viária, não comete crime. O mesmo professor tem outra reflexão interessante: "Confiar no agravamento das sanções penais e supor que isso, por si só, possa diminuir o numero de mortes e acidentes no Brasil, equivale a irresponsabilidade do pai que não conversa sobre drogas com seus filhos, porque convicto de que o Estado, a polícia e o Direito Penal farão isso no lugar dele."

Cabe aqui uma analise jurídica da referida lei, pela nova lei o artigo 276 do Código de Transito Brasileiro (CTB), passa a ter a seguinte redação: “Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no art. 165 deste código.” E o que diz o artigo 165 do CTB?, o seguinte: “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.” Clara contradição da lei, uma vez que o ultimo artigo deixa claro que só deve ser punido quem DIRIGE SOB A INFLUÊNCIA DO ALCOOL. Ou seja, não faz sentido punir quem tiver alguma concentração de álcool, mas estiver dirigindo regularmente, fora da famigerada INFLUÊNCIA DO ALCOOL. Os dois artigos do CTB estão brigando entre si.

Flagrante inconstitucionalidade contamina o artigo 277 § 3º quando reza que: “Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo.” Atinge violentamente o inciso LXIII do art. 5º da Constituição, que determina que ninguém pode ser obrigado a fazer prova contra si mesmo.

Algumas pessoas estão recorrendo ao Poder Judiciário requerendo Habeas Corpus visando não serem obrigadas a submeter-se ao bafômetro ou outro teste, nem tampouco serem penalizados por tal negativa. E estão conseguindo. Atendendo a um pedido, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu salvo-conduto ao requerente, determinando que o mesmo não é obrigado a submeter-se ao bafômetro, nem ser penalizado por esta recusa. A decisão fundamenta: “Ora, não se podem dizer adequadas, necessárias e proporcionais aquelas penalidades em relação ao motorista que seja surpreendido com qualquer concentração de álcool por litro de sangue (art. 276, caput). Estarão sujeitos, a mesma pena, nos termos da legislação em causa, tanto os motoristas que forem surpreendidos dirigindo completamente embriagados, como aqueles que tiverem ingerido pequena dose, com o perfeito domínio de seus reflexos, sem representar qualquer perigo ao trânsito. Não se está a negar a necessidade de severa punição aos motoristas que dirigem embriagados. Mas daí a punir, também com severidade, quem dirige após ingerir um copo de cerveja, ou um copo de vinho, exemplificativamente, vai uma larga distância. Os jornais, as rádios e os canais de televisão têm mostrado os absurdos que estão sendo cometidos, com a detenção de motoristas que, embora com alguma concentração de álcool por litro de sangue, não se podem dizer embriagados. Esse fato, por si só, caracteriza o justo receio que acomete o impetrante, e justifica a concessão da liminar.” (HC 801049.5/1- Marcio Franklin Nogueira – Desembargador.).

A queda nos números de acidentes e mortes nos últimos dias é resultado de uma intensa fiscalização dos agentes públicos, não resultado da lei mais rigorosa. Pois o que reduz os crimes é a ação eficiente do Estado na punição. O mesmo fato ocorreu quando da implantação do Codigo de Trânsito, em 1998. Na epóca os acidentes cairam cerca de 25% no primeiro ano e depois voltaram a subir.

Já que estamos falando em estatísticas, notamos que a taxa de homicidio na capital paulista diminuiu em 29,5% de 2006 para 2007 (O globo on line 06/08/08) e não tivemos nenhuma lei nova aumentando as penas para tal crime. Houve apenas o endurecimento na repressão ao crime.

A solução para a tragédia do transito é esta: um Estado bem aparelhado, eficiente, com servidores motivados e bem remunerados, via urbanas e rodovias bem conservadas e uma forte ação de conscientização e educação desde os primeiros anos na escola. Se leis draconianas fossem a solução, não teríamos no Brasil, tantos homicídios e este intenso tráfico de drogas. O que estimula o crime é a impunidade.

Cabe aos brasileiros ficarem alertas quanto a restrições de direitos, pois daqui a pouco estarão falando em proibição de bebidas em eventos (shows, bailes, rodeios, feiras, etc.), toque de recolher e outras medidas fundamentalistas.

È sempre bom recordar o poema de Eduardo Alves da Costa (No caminho com Maiakovski):
“Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim.

E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão.

E não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

E porque não dissemos nada, já não podemos dizer nada.”

ESTADOS UNIDOS: O COMEÇO DO FIM!

2008-01-20T22:51:00.000-02:00

Com a queda do império soviético em 1989, os Estados Unidos assumiram o papel de líder hegemônico do mundo. A maior potência militar e econômica se preparava para dominar o panorama mundial por séculos.
A crise da economia americana noticiada nas ultimas semanas mostraram a fragilidade desta posição. Muitos chegam a cogitar o “fim do império americano”, como um dia caíram todos os grandes impérios. Será verdade? Esta coluna pretende colaborar nesta discussão.
A força dos Estados Unidos da América sempre esteve sustentada por pilares: 1) O poderio militar; 2) O dólar como “moeda universal”; 3) A força do mercado interno, protegido por barreiras comerciais; 4) A dominação cultural, através de filmes, musica, mídia, etc.
Cada um destes pilares sofreu séria corrosão nos últimos tempos:
O inegável poderio militar sofre um sério revés na questão do Iraque, as forças armadas americanas se meteram num buraco sem fundo, que já torrou 700 bilhões de dólares e ceifou a vida de cerca de 4.000 soldados americanos. E o resultado é um Iraque muito pior do que no tempo de Sadam. Nenhuma arma de destruição em massa foi encontrado, como nenhuma prova do envolvimento do regime iraquiano com os atentados de 11/outubro (o que os americanos já sabiam).
O dolar sofre sua pior crise como moeda internacional, fortemente desvalorizada. O Euro surge como nova divisa forte nos negócios e símbolo de estabilidade. A revista VEJA notificou há alguns dias que a top-model Gisele Bundchen exigiu que um contrato publicitário fosse denominado em euros.
O mercado interno sofre enorme crise. Conforme previsão do Federal Reserve, os prejuízos do sistema bancário com o mercado de subprime (hipotecas de alto risco) já atingiram US$ 100 bilhões, mas podem chegar a US$ 500 bilhões. As vendas despencaram no varejo no ano passado. Inflação e recessão completam este dramático cenário, no que os economistas chamam de estagflação. O déficit fiscal está em US$ 805 bilhões, o que juntamente com o gigantesco saldo negativo da balança comercial (as importações são quase o dobro das exportações) formam o chamado “deficit gêmeo”. O endividamento interno e externo não para de crescer, estima-se que a dívida total (pública + empresarial + pessoal) chegue a 48 trilhões (o triplo do P.I.B. americano).
Quanto a dominação cultural, pesquisas recentes confirmam que a imagem dos Estados Unidos despencam em todo o mundo, enquanto cresce o sentimento anti-americano. A comunidade européia busca assumir um lugar de destaque no mundo atual. A eleição de lideres esquerdistas na América Latina, enterram séculos de domínio político de Washington na região. As torturas nos présidios iraquianos e o campo de concentração de Guantânamo, trazem à memória, o horror nazista.
O resultado de todo este quadro é a redução do peso do gigante americano na economia mundial. Em 1947 seu peso era de cerca de 50% do PIB mundial, em 2007 este percentual caiu para 24%).

Ninguem fez tanto mal ao capitalismo americano do que George W. Bush. Na edição de 30/01/08, a revista "Isto É" em matéria de capa chama o presidente estadounidense de "Cavaleiro do Apócalipse", diz a matéria: "Bush será lembrado pela desastrosa guerra do Iraque, pelas torturas da prisão de Abu Ghraib e pela façanha de ter dilapidado a imagem internacional dos Estados Unidos - hoje, uma das nações menos admiradas do mundo". Quando Bush assumiu o governo encontrou um deficit zero e entrega este ano, o maior rombo fiscal da história. Reduziu os impostos dos mais ricos e triplicou os gastos militares. O euro valia 82 centavos de dólar, hoje, já vale quase um dólar e meio.

A grande incógnita é o impacto desta crise em países como o Brasil. Apesar de nossa relativa independência da economia americana, os reflexos continuarão sendo sentidos aqui. Se enganam os inimigos do império americano em comemorar a atual situação. A queda do gigante pode abalar o mundo inteiro.

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

2008-01-13T21:41:00.000-02:00

A visão da propriedade como um direito absoluto não favorece o desenvolvimento da sociedade, ao contrário, cria abismos sociais e gera conflitos.

O artigo 5o. da Constituição em seu inciso XXII estabelece: “è garantido o direito de propriedade” e o inciso XXIII completa: “a propriedade atenderá à sua função social”. Os políticos que atuaram na redação da Carta Magna tentaram agradar as duas correntes de pensamento, a que defende o direito absoluto da propriedade e a dos que pregam o seu uso social. Na realidade, os dois incisos podem ser resumidos em uma só oração: é garantido o direito de propriedade, desde que cumpra sua função social.

A propriedade é, portanto, uma situação jurídica que consiste na relação entre uma pessoa, o proprietário, e a coletividade. A lei assegura ao dono os direitos exclusivos de usar, fruir, dispor e reivindicar um bem, desde que respeitados os direitos da coletividade e a função social da propriedade.

Sempre que se falou em função social da propriedade, o pensamento se voltava para os bens imóveis (propriedade rural e urbana). Hoje a maior parte da riqueza do mundo não está imobilizada. Hoje, as reservas de capitais viajam pelo mundo ao toque de uma tecla do computador. A grande riqueza está no controle empresarial, no mercado de capitais e de ações, nas marcas, patentes, franquias e softwares. A discussão sobre a função social da propriedade muda de foco na sociedade do conhecimento e do dinheiro digital.

Nesse cenário surgem as expressões “função social das empresas”, “responsabilidade social” e ainda “responsabilidade sócio ambiental”. Os mais conservadores (ou “liberais”), afirmam que o único objetivo das empresas e dar lucro para seus acionistas. A responsabilidade social se limitava a ações filantrópicas de alguns empresários e a concessão de certos benefícios aos trabalhadores.

Um dos maiores estudiosos da questão, o americano Archie B. Carroll, em artigo publicado na revista Business Horizons em 1991, concebeu o chamado modelo piramidal de Carrol, onde descreve as missões (ou responsabilidades) das empresas:
1) Responsabilidade econômica: a empresa deve ter lucro, produzindo os bens/serviços que o mercado necessita. Com resultado positivo a organização garante sua própria sobrevivência.
2) Responsabilidade legal: a empresa deve cumprir a legislação vigente, no que diz respeito a tributação, meio-ambiente, direitos trabalhistas e do consumidor, entre outros.
3) Responsabilidade ética: a empresa deve pautar a condução dos negócios pela transparência, honestidade e justiça. Isto significa ir além do que está estabelecido em lei.
4) Responsabilidade filantrópica: è o voluntariado, as doações e contribuições para entidades assistenciais ou a criação de institutos próprios de assistência social.

O grupo empresarial que conduz seus negócios com lucro, cumprindo a legislação vigente, pautando pela ética e colaborando com a comunidade está cumprindo sua função social.

O artigo 170 da Constituição de 1988 estabelece claramente o que se espera da atividade econômica. Nos incisos deste artigo são listados os seguintes princípios: soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade, livre concorrência, defesa do consumidor, defesa do meio-ambiente, redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as pequenas empresas.

Com base neste artigo fica fácil visualizar uma empresa que cumpre sua constitucional função social: é aquela que cumpre sua missão empresarial (dar lucro aos acionistas), garantindo satisfação do consumidor, preservação do meio ambiente, geração de empregos e participando do desenvolvimento social do meio em que está inserida.
O Código Civil em seu art. 2035, parágrafo único, estabelece que: “nenhuma convenção prevalecerá se contrariar preceitos de ordem pública, tais como os estabelecidos neste Código para assegurar a função social da propriedade e dos contratos.”
Tal disposição legal invalida todo negócio que ferir o principio da função social da propriedade.
Não foi o novo Código Civil que inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro, a função social da empresa, a Lei 6.404/76 (Dispõe sobre as sociedades por ações), o parágrafo único do artigo 116 estabelece: “O acionista controlador de vê usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social” e mais adiante no artigo 154 dita: “O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr os fins e no interesse da companhia, satisfeitas as exigências do bem público e da função social da empresa.”

No Brasil, a discussão sobre o direito de propriedade atinge o seu mais elevado grau de importância. Somos reconhecidamente o campeão mundial da desigualdade. Fartura e miséria convivem lado a lado. Essa discussão não é política nem ideológica, não se trata da velha luta entre esquerda e direita.

A leitura dos textos legais (Constituição Federal, Código Civil, Estatuto da Cidade e outros) nos remete a uma conclusão mais lógica: a função social da propriedade, bem como a chamada responsabilidade social não é um conceito abstrato, é uma norma legal. Não se trata de ser contra ou a favor, pois lei não se discute, se cumpre.

VIDA INTELIGENTE NA INTERNET

2007-11-18T19:24:00.000-02:00

Constatamos uma triste realidade no cenário intelectual brasileiro.
A maioria do povo simplesmente não lê jornais/revistas, não acessa a internet e não assiste os telejornais na T.V.
A minoria bem informada busca esta informação na chamada grande mídia, que se resume em meia dúzia de jornais de circulação nacional, 3 revistas semanais e uma emissora de televisão. O site Observatório da Imprensa ensina: “Os meios de comunicação de massa são majoritariamente produzidos por empresas privadas cujas decisões atendem legitimamente aos desígnios de seus acionistas”
Qualquer critica à sua linha editorial, levantam logo o argumento da liberdade de imprensa. O jornalista Luiz Gonzaga Belluzzo (Carta Capital), defende que: “os titulares do direito à informação e à livre manifestação do pensamento são os cidadãos em geral e não as empresas de comunicação e seus proprietários.”
Em defesa deste direito, tomo a liberdade de sugerir alguns endereços na internet, que prezam pela liberdade de opinião e informação imparcial:

* REVISTA CARTA CAPITAL: http://www.cartacapital.com.br/
Revista de informação semanal que busca diversificar as noticiais e o debate político. Não sendo apenas um veículo de divulgação de escândalos (verdadeiros ou falsos).

* CARTA MAIOR: http://www.cartamaior.com.br/
Especializada em temas como direitos humanos, meio ambiente, política, economia e movimentos sociais, um dos principais focos da Agência, em função mesmo de sua origem, é o processo Fórum Social Mundial.

*OBSERVATÓRIO: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/
O Observatório da Imprensa é uma entidade civil, não-governamental, não-corporativa e não-partidária que pretende acompanhar, junto com outras organizações da sociedade civil, o desempenho da mídia brasileira.

* CONVERSA AFIADA: http://conversa-afiada.ig.com.br/
Página do jornalista Paulo Henrique Amorim, que com um estilo simples e direto, analisa os principais acontecimentos do mundo com isenção e senso crítico.

* BLOG DO NACIF: http://www.projetobr.com.br/blog/5.html
Jornalista independente, que discute com liberdade os grandes temas nacionais.

LE MONDE DIPLOMATIQUE: http://diplo.uol.com.br/
Edição em português do grande jornal francês. Lançado em 1954, na França, e publicado hoje em 23 idiomas e 34 países, este veículo tornou-se sinônimo de jornalismo crítico e sem concessões à superficialidade. Para entender o nosso mundo.

BLOG DO CRISTOVAM: http://www.cristovam.com.br/
Um das poucas páginas de políticos que posso sugerir sem medo de estar fazendo proselistimo eleitoral, pois o senador Cristovam Buarque é elogiado por políticos de todos os partidos (oposição e governo) Propõe como único caminho para a salvação do Brasil: uma revolução pela educação.

REFORMANDO A POLÍTICA.

2007-10-27T18:26:00.000-02:00

Uma verdadeira reforma eleitoral no Brasil sempre foi tema de debates, mas nunca encontrou ressonância no Congresso Nacional, que sempre preferiu fazer remendos e casuísmos.

O motivo é claro: a nenhum político que detenha mandato no atual sistema eleitoral interessa uma mudança.

Os últimos escândalos (mensalão, sanguessugas, caso renan, etc.), aumentou a revolta conta o atual sistema.

As ultimas decisões do Poder Judiciário (S.T.F. e S.T.E) sobre a fidelidade partidária são motivo de vergonha para os congressistas brasileiros. Os magistrados foram obrigados a tomar uma posição, praticamente legislando, para por fim a desorganização partidária e a falta de ligação entre os eleitos e seus partidos.

O que temos visto é o Congresso Nacional mais preocupado com C.P.I’s do que com sua função primordial: fazer leis.

Todos ficam esperando a próxima edição da revista Veja para pautar a conduta do Congresso para a semana seguinte.

È triste assistir as sessões da C.P.I. Os integrantes tentam fazer da tribuna, palanque eleitoral.

Fazem enormes discursos antes de formular a pergunta ao depoente. Assistimos verdadeiros absurdos como comissões implantadas para investigar acidente aéreo. Ora, os órgãos de segurança pública (estadual e federal), o Ministério Publico e o Poder Judiciário, existem efetivamente para investigar, denunciar e julgar crimes ocorridos no país.

A verdadeira democracia só se implantará no Brasil com reformas corajosas e urgentes:

- FIDELIDADE PARTIDÁRIA: O mandato pertence ao partido.
- CAMPANHAS ELEITORAIS: Financiamento público – Rigorosa fiscalização e punição aos infratores - Redução dos gastos com o fim dos showmicios, brindes, marqueteiros, produção externa de televisão e rádio, etc.
- FIM DA REELEIÇÃO: com mandatos de 5 ou 6 anos.
- NOVOS SISTEMAS DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS: sistema misto com voto distrital (eleição de um deputado da própria região) e voto em listas partidárias. – Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.
- CLAUSULA DE BARREIRA: percentual mínimo de 5% dos votos para ter presença garantida no congresso.
- SENADO/CAMARA DOS DEPUTADOS: debate sobre a adoção do sistema unicameral.

É claro que nosso congresso nacional nunca aprovará tais reformas. Necessário se faz a eleição de uma Assembléia Nacional exclusiva para a reforma política, com atuação distinta do Congresso Nacional.
São apenas algumas idéias que proponho para discussão. É preciso pensar, debater e fazer valer nossa posição.

C.P.M.F. II - A REVANCHE.

2007-10-09T21:21:00.000-03:00

Meu ultimo post a favor da C.P.M.F. causou o efeito esperado, recebi diversos e-mails questionando os argumentos. A maior parte dos argumentos contrários repete os pontos veiculados pela “grande mídia”, entidades empresariais e “especialistas em economia”.

Volto ao assunto para esclarecer alguns pontos que podem ter ficados obscuros:
Sou a favor da C.P.M.F. como tributo que substitua outros mais perversos como o Imposto de Renda e aqueles que incidem sobre a folha de pagamento, onerando o processo produtivo.
Sou a favor da manutenção da C.P.M.F. (e o aumento de sua alíquota) substituindo outros encargos.

O Professor Marcos Cintra (doutor pela Universidade de Harvard, Vice-Presidente da Fundação Getulio Vargas) em uma entrevista explica que a campanha contra a CPMF apenas reflete uma reação genérica contra a alta carga tributária. Expõe o injusto sistema tributário brasileiro, onde o governo tributa onde é mais fácil: o trabalho de carteira assinada e as empresas organizadas. O professor é defensor do Imposto Único sobre a movimentação financeira, uma vez que este incidiria sobre uma base universal. Explica que nosso sistema fortemente declaratório está falido.
Cita os fortes adversários desta tributação sobre movimentação financeira: a burocracia pública (pois o atual sistema favorece a multiplicação de cargos, a corrupção) e a burocracia privada (profissionais que ganham a vida graças a complexidade do nosso sistema tributário).
O especialista cita o maior inimigo: “O sonegador é a forma mais insidiosa de oposição. Não diz que é contra porque sonega mais do que o concorrente e sabe que só sobrevive por isso. Ele trabalha ferozmente contra o imposto único, cria esse ambiente de contrariedade à proposta”. (Folha de São Paulo, 10/09/2007, folha A12).

O mesmo professor fez um estudo onde constata que uma CPMF de 0,81% poderia substituir todos os encargos recolhidos ao INSS pelas empresas (imagine o impacto positivo sobre a saúde financeira das empresas, o aumento do emprego e a redução dos preços). à http://www.marcoscintra.org/novo/geral.asp?id=702

Tais argumentos reforçam minha posição a favor da C.P.M.F., desde que tenhamos uma redução (ou extinção) de outros tributos bem mais injustos.

CPMF. A QUEM INTERESSA SEU FIM?

2007-09-25T19:14:00.000-03:00

Este é um assunto espinhoso de se abordar num momento em que o Congresso Nacional está votando a prorrogação deste “provisório” tributo. È muito fácil ser contra. “Todo mundo” é. A grande mídia é contra. Os parlamentares da oposição são contra. As entidades empresariais são contra. Porque este humilde escriba é a favor? Apenas para levar pedradas?. Ser a favor não quer dizer gostar. Eu não gosto de tratamento dentário , nem de exame de próstata, e nem por isso vou sair por aí dizendo que sou contra tal procedimentos.
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O maior objetivo deste blog é exatamente o livre-pensar. O pensar independente dos grandes grupos da imprensa, dos interesses políticos e de classes. Não podemos aceitar que somos apenas papagaios repetindo os que os outros pregam.
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Eu sou a favor da C.P.M.F. Eu sou contra o Imposto de Renda e outros tributos que oneram tanto o processo produtivo brasileiro, favorecendo a sonegação, o desemprego, a corrupção e recessão econômica.
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Todos os demais tributos incidem sobre bases que nem sempre refletem a realidade. O Imposto de Renda que incide sobre o salário é um exemplo. Apenas uma minoria de trabalhadores recolhe realmente sobre o salário recebido, uma parcela da classe média que tem a totalidade de seus proventos contabilizados pelo empregador. No mais o que existe é um pequeno salário na carteira e o restante “por fora”. Sem contar os autônomos e profissionais liberais que não declaram ou declaram menos do que faturam realmente.
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Sobre os impostos que incidem sobre as vendas de produtos e serviços (IPI, ICMS, etc.). Alguém sinceramente acredita que tudo que é vendido no Brasil é devidamente faturado? Sobre aqueles que incidem sobre o lucro das empresas, basta ver os recentes escândalos envolvendo balanços de grandes empresas mundiais.
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O C.P.M.F. incide sobre uma base real (todo recurso movimento no sistema financeiro).
Incide sobre uma boa parte do dinheiro da economia informal. È o único tributo que consegue alcançar esta montanha de dinheiro que circula livre do sistema tributário.
E não tem como sonegar. Só se fizer as transações em espécie. Sabemos a dificuldade e a insegurança que tal procedimento acarreta. Principalmente quando falamos em
milhões (ou bilhões) de reais.

Este, talvez, seja um dos motivos para tanta gente ser contra a C.P.M.F. Sonega-se Imposto de Renda, ICMS, IPI, Cofins. Sonegar o famigerado “imposto do cheque” é bem mais difícil.
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A C.P.M.F. alcança até o inimaginável. A investigação sobre o esquema que se convencionou chamar de “mensalão”, refere-se a vários saques de dinheiro no sistema bancário, ou seja, até o “mensalão” pagava C.P.M.F.
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Temos lutar sim por uma REFORMA TRIBUTÁRIA que diminua sua carga sobre os salários dos trabalhadores, a folha de pagamento das empresas e todo o processo produtivo.
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Temos que reduzir (ou acabar) com o Imposto de Renda, com a cobrança de impostos sobre produtos e serviços básicos (como alimentos, remédios, etc.). O que precisamos é acabar com vários impostos (injustos, amplamente sonegados e de difícil e cara arrecadação) e manter (e aumentar) a alíquota da C.P.M.F.
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Os nossos bravos representantes deveriam estar lutando contra os verdadeiros vampiros que sugam os trabalhadores e empresários. Vejam alguns números sobre a carga tributária do ano de 2006:
Tributo............... Valor arrecadado............. Percentual sobre a arrecadação total.
I.C.M.S.............. 171 bilhões ...................... 21,59%
Imposto Renda .137 bilhões ......................17,21%
Prev. Social ..... 123 bilhões .......................15,54%
Cofins................. 91 bilhões ........................11,39%
FGTS.................. 37 bilhões ..........................4,59%
C.P.M.F.............. 32 bilhões .......................... 4,03%
(disponível em http://www.pnbe.org.br/upload/arquivo_download/1861/Carga%20tributária.pdf)

Como todos podem perceber, estão atacando o alvo errado.
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Para se ter uma idéia, se aumentarmos a alíquota da CPMF para 0,84%, o valor arrecadado compensaria todo o imposto de renda retido na fonte com o pagamento de salários. Poderíamos acabar com I.R. sobre os salários!
Um amigo meu recebe R$ 4.000,00 por mês e paga só de Imposto de Renda quase 600,00; Será que ele não preferia uma CPMF de 0,84 % (cerca de R$ 34,00 de seu salário) e não pagar nada de Imposto de Renda?
O mesmo raciocínio pode ser aplicado para outros impostos. Que tal reduzir a cobrança da contribuição previdência (de empregadores e empregados) e elevar a C.P.M.F?
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Vamos pensar, Vamos pensar, por enquanto não custa nada (e, ainda, não é tributado).

INDEPENDENCIA OU MORTE!

2007-09-17T10:51:00.000-03:00

Comemoramos neste mês de setembro, a libertação do Brasil do jugo colonial português. A independência de uma nação pode ser dividida em 3 etapas: POLÍTICA, ECONÔMICA e SOCIAL.
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Com a proclamação em 7 de setembro de 1822 (há 185 anos), nosso país conquistava sua soberania, a independência POLÍTICA. Mas, do ponto vista econômico, o país era totalmente dependente do capital externo (principalmente o inglês) e dependia de monoculturas (café, cana de açúcar, etc). Na parte social, nem precisamos falar, uma vez que a escravidão foi mantida e toda a riqueza estava nas mãos de alguns nobres.
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Com quase dois séculos de atraso, conquistamos a segunda independência, a ECONÔMICA: 1) O Brasil atinge US$ 161,5 bilhões de reservas internacionais, o que nos dá fôlego para enfrentar as crises do mercado internacional. 2) Pela primeira vez podemos honrar nossos compromissos sem recorrer ao F.M.I.; 3) o saldo da balança comercial é positivo: US$ 46 bilhões; 4) Somos auto-suficientes na produção dos principais alimentos que consumimos, nos minerais e demais commodities; 5) Alcançamos, também, a auto-suficiência na produção de petróleo, que já supera a demanda nacional; A previsão é que em 7 anos seremos os maiores produtores da América Latina (deixando México e Venezuela para trás); 6) O governo (união, estados e municípios) arrecada por ano, mais de 700 bilhões de reais (apesar do modo predatório e injusto que esta arrecadação é feita).
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Quantos anos (décadas? séculos?), vamos esperar a terceira, definitiva e mais importante independência: A SOCIAL?
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Apesar de todo este cenário econômico favorável, a questão social é dramática. Somos campeões mundiais de desigualdade. Nos indicadores internacionais de desigualdade, o Brasil só perde para países africanos, como Serra Leoa e outros. Fome e luxo convivem num mesmo palco.
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Porque não conseguimos avançar? Eu destacaria três pragas que corroem nossas chances de libertação: 1) INCOMPETÊNCIA GERENCIAL: os recursos públicos são desperdiçados pela incapacidade administrativa e má escolha das prioridades; 2) CORRUPÇÃO: este mal sangra os cofres públicos, animada pela falta de fiscalização e impunidade; 3) SONEGAÇÃO: bilhões de reais de impostos não são recolhidos por quem deveria. A classe média, trabalhadores e pequenos empresários são obrigados a suportar uma brutal carga tributária, enquanto outros enriquecem ilicitamente.
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Aí está parte da solução para nossa completa independência: Eficiência e profissionalismo na gestão pública aliada ao combate vigoroso da corrupção e sonegação fiscal.
Quantos ”setes de setembros” vamos esperar para esta comemoração?

APAGÃO DA MÍDIA.

2007-09-02T11:39:00.000-03:00

Esperei alguns dias para comentar sobre a crise aérea (ou “apagão aéreo, como preferem alguns). Mais de 40 dias se passaram do trágico acidente que ceifou cerca de 200 vidas. O comentário naqueles dias poderia estar contaminado pela indignação e sofrimento que o fato causou em todos nós.
Mas uma pergunta não quer calar: o chamado “caos aéreo” merece todo o espaço que conseguiu na mídia?
Não teríamos outros “apagões” piores?
Porque pessoas esperando nos refrigerados salões dos aeroportos chocam mais a mídia conservadora do que pessoas morrendo nas filas dos hospitais e postos de saúde.

Milhões de trabalhadores sofrem horas em ponto de ônibus, debaixo de sol e de chuva. Enfrentam ônibus lotados, viajam em pé, amassados, durante horas todos os dias (cadê C.P.I.?).
Porque quando um caminhão repleto de trabalhadores (“bóias-frias”) despenca num barranco matando dezenas, não temos uma comoção nacional? Porque o Willian Bonner não transmite o Jornal Nacional da área do acidente?
Doeu ver o uso do trágico acidente de julho para fins políticos, a pressa em culpar o governo e o “apagão aéreo” superou a barreira do ridículo. Quando as chamas ainda ardiam, já se apresentava as causas: falta de “grooving”, a pista não estava ainda pronta para uso,
Eu posso somente especular, mas acho que é porque quem sofre com a crise aérea são as pessoas de maior poder aquisitivo, pessoas pertencentes a mesma classe social dos dirigentes dos meios de comunicação de massa.
Gostaria de transcrever umas palavras da socióloga Marilena Chauí ao blog Conversa Afiada de Carlos Henrique Amorim: “a mídia não dá às greves dos funcionários do INSS a mesma relevância que recebem as ações dos controladores aéreos, embora os efeitos sejam muito mais graves no primeiro caso do que no segundo. Mas pobre trabalhador nasceu para sofrer e morrer, não e? Já a classe média e a elite... bem, é diferente não? A dedicação quase religiosa da mídia com os atrasos de aviões chega aser comovente”.
Existe um caos aéreo? Caro que sim!
Culpa de governos (anteriores e atual) que só pensou em diminuir a maquina pública, não tendo nenhum preocupação com infra-estrutura do país.
Culpa de companhias aéreas que vendem mais passagens do que podem oferecer, submetem seus trabalhadores a jornadas extenuantes de trabalho, exigem das aeronaves um uso intenso, ou seja, operam no extremo.
Esquecendo todo o passado, a grande mídia informa que a crise aérea começou com o acidente da gol ano passado. Como se nos anos anteriores tudo fosse uma maravilha.
Mas não é o maior dos nossos problemas.
No trânsito caótico de ruas e rodovias, quase 100.000 pessoas perdem a vida todos os anos (cadê C.P.I para isto?).
No atendimento caótico à saúde, milhões de pessoas morrem todos os anos por enfermidades facilmente curadas com um serviço eficiente (cadê jornalistas chorando?).
Poderíamos repetir o mesmo argumento para segurança pública, educação, saneamento urbano, etc.
No site “Carta Maior”, o cronista Chico Guil dispara: “Milhares de calhambeques e carroças trafegam em estradas brasileiras que nunca foram asfaltadas e ninguém parece preocupado com isso. Caminhoneiros atravessam o país em viagens que duram dias, tocados à base de café e rebite, morrendo em desastres horríveis, e disso pouco se fala. A TV prefere mostrar aquelas justas manifestações nos aeroportos pedindo providências urgentes. Uma ou duas horas de atraso nos vôos e as senhoras de casaco de pele ficam histéricas” (30/07/2007).

Espero que este importante tema da vida nacional seja tratado com mais seriedade pelos nossos políticos e jornalistas. Que os problemas nacionais sejam discutidos com imparcialidade e responsabilidade. È o minímo que podemos esperar.

MEU LIVRO

2007-07-31T22:17:00.000-03:00

Publiquei este livro há dois anos, é muito interessante para jovens profissionais que buscam um lugar no atual mercado de trabalho. Quem quiser adquirir um exemplar, pode entrar em contato comigo no e-mail: walmirerodrigues@ig.com.br

TRIBUTO A JOSUÉ DE CASTRO.

2007-07-21T16:57:00.000-03:00

Todos os anos, a Fundação Banco do Brasil em parceria com a Fundação Assis Chateubriant promove um concurso de redação sobre uma personalidade da historia brasileira, que tenha contribuido para o progresso social do país. No ano de 2004, foi promovido o "10º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand/Projeto Memória - Fundação Banco do Brasil", o tema era Josué de Castro, pioneiro no estudo sobre a fome no Brasil e no mundo.

Eu participei com a redação abaixo transcrita (não ganhei, mas valeu a pena participar):

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JOSUÉ DE CASTRO: ALIMENTANDO A LUTA CONTRA A FOME.

O homem do século XX, sempre sonhou com um terceiro milênio de paz, harmonia e desenvolvimento tecnológico, mas infelizmente o cenário atual decepcionou o pior dos pessimistas. O século XXI caiu sobre nossas cabeças com todas as mazelas que marcaram o passado, elevadas a uma potencia ainda maior. Políticas neoliberais que geram desemprego e aprofundam abismos entre ricos e pobres; O nacionalismo, o regionalismo e a xenofobia ressurgem com toda força, gerando conflitos e guerras civis; O fundamentalismo religioso espanta o mundo com aviões e carros bombas. A natureza agoniza com a degradação ambiental. Definitivamente, não era o terceiro milênio de nossos sonhos.
O muro de Berlim desabou sobre aqueles que acreditavam no sonho socialista de um mundo igualitário. Ficamos órfãos de utopias. Como diria Jhon Lennon: “O sonho acabou”.
Décadas atrás, um homem anteviu todo este quadro, denunciando as condições de vida de milhões de homens, condenados à fome, não por causa de efeitos naturais, mas pela decisão política dos poderosos. Pioneiro no estudo da fome no País e no mundo, Josué de Castro, como ninguém, soube construir uma ponte entre o possível e o ideal, entre o real e o sonho. Como ele mesmo se definiu: “a história de um menino pobre abrindo os olhos para o espetáculo do mundo, numa paisagem que é, toda ela, um braço de mar – um longo braço de mar de misérias”.
Na base de todos os problemas sociais que afligem o mundo, está a desigualdade entre os homens frente às dificuldades da vida. Nos primórdios da humanidade, prevaleceu a lei do mais forte. O advento da civilização trouxe as dinastias que controlavam os impérios. Nos últimos séculos com o surgimento do capitalismo, o dinheiro assumiu o comando. Os homens sempre estiveram divididos entre fortes e fracos, entre nobres e plebeus e entre ricos e pobres.
Claro está que cada um de nós tem a sua individualidade e o seu potencial, mas essa desigualdade que existe no mundo é artificial, gerada pelo próprio sistema econômico e social vigente. Karl Marx afirmava que a desigualdade de condições de instrução e nutrição altera o jogo da vida, o resultado da luta não indica qual seja realmente o melhor, mas sim o que está socialmente melhor armado.
A face mais cruel da desigualdade está na alimentação. Uma parte da humanidade está morrendo por comer demais, com o crescimento alarmante da obesidade entre os ricos, com altas taxas de colesterol e triglicérides entupindo- lhes as artérias. Enquanto isso, uma parte morre de fome.
Josué de Castro concluiu que um dos maiores erros da nossa sociedade é deixar centenas de milhões de indivíduos morrendo de fome num mundo com capacidade quase infinita de aumento de sua produção e que dispõe de recursos técnicos adequados à realização desse aumento. Os contrastes da atual globalização atualizam este pensamento.
A concentração de riquezas não para de crescer. O numero de pessoas que vivem com menos de um dólar por dia sobe de 1,2 bilhão na década de oitenta para 1,5 bilhão no final dos anos noventa. Quase um bilhão de pessoas passam fome no mundo. A economia cresce, o ritmo do crescimento demográfico cai, mas a miséria aumenta. A oferta mundial de alimentos cresceu mais de 20% nos últimos vinte e cinco anos, sendo mais do que suficiente para atender a demanda teórica de 2500 calorias/dia por habitante da terra.
O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, tem a maior parte de sua produção centrada em produtos para o mercado externo. As lavouras destinadas ao consumo interno, como arroz e feijão apresentam queda na produção. O resultado deste quadro é cinqüenta milhões de brasileiros na escala da indigência.
Antes das obras de Josué de Castro, o tema da fome no Brasil era um tabu. Uma conspiração de silêncio havia sobre o assunto. Até hoje evitamos o tema, assim como evitamos olhar um mendigo deitado na calçada, porque enxergamos nele nossas próprias misérias, o retrato vivo do nosso fracasso. Nos escondemos, assim como Caim o fez quando o Criador perguntou: “onde está o seu irmão?”.
O geógrafo e historiador Manuel Correia de Andrade, escreveu que “antes de Josué, conhecia-se a fome, mas não se falava nela”. O jornalista Barbosa Lima Sobrinho foi mais longe: “O Brasil tem duas cartas de descobrimento, a primeira é de Pedro Vaz de Caminha, a segunda é Geografia da Fome, de Josué de Castro”.
Josué de Castro nasce no Recife, em 1908, no seio de uma família de classe média de origem sertaneja. A sua formação em medicina o levou a pesquisar os efeitos da miséria na saúde humana. Lecionou em diversas faculdades, sempre procurando despertar em seus alunos, o senso crítico do intelectual perante os problemas do mundo. Dirigiu diversos organismos nacionais e internacionais na área de alimentação e agricultura.
A política não poderia ficar de fora da vida deste grande homem, em 1954 é eleito deputado federal por Pernambuco. Esteve ao lado de João Goulart na implantação das reformas de base. Comungava com aquele presidente, o desejo de mudar o país com a reforma agrária, com a extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores rurais, com a intervenção estatal na economia para regular o papel das multinacionais e a evasão de divisas.
Mas o capital internacional e as elites nacionais tinham outros planos (inconfessáveis) para o Brasil. Em 1964, um golpe militar implanta no país uma longa noite de vinte anos de autoritarismo, concentração de renda e empobrecimento financeiro e cultural das classes populares. Josué de Castro tem seus direitos políticos cassados. Exila-se em Paris. O seu palco agora era o mundo. Continuou estudando a fome e colaborando com inúmeras entidades internacionais. Após dez anos de exílio morre sem rever seu país natal.
A fome e a miséria sempre foram mostradas como resultados de fatores étnicos e climáticos. As idéias de Josué de Castro foram um verdadeiro tapa na cara de quem defendia tais teses. Mostrou que a fome era resultado de mecanismos perversos criados pelos próprios homens. Desde os tempos coloniais, passando pelo império e continuando na republica, a estrutura de poder sempre foi baseada na exclusão social.
Demonstrou que a fome se divide em dois tipos. A fome aguda é causada por extremas condições de miséria, com a ausência total de alimentos. A fome oculta, talvez a mais comum, é aquela que o homem come pouco e mal, havendo deficiência alimentar em proteínas, sais minerais e vitaminas. São, portanto, dois tipos de famintos: os que não comem e os que comem mal.
Uma obra marcante de Josué de Castro é “Homens e Caranguejos”, romance autobiográfico, publicado em 1967. Neste livro faz uma importante revelação ao mundo: “Esta foi a minha Sobornne: a lama dos mangues do Recife, fervilhando de caranguejos e povoada de seres humanos feitos de carne de caranguejo, pensando e sentindo como caranguejo”.
Nesta obra, ele cria a metáfora do “homem-caranguejo”. A partir da visão de homens miseráveis, enterrados na lama do mangue para caçar estes bichinhos para vender aos requintados restaurantes da cidade. Um paralelo entre a vida destes animais e a dos excluídos, lutando contra a fome no meio da lama, esperando que a maré traga um pouco comida, seja o que for, lixo, restos e até excrementos.
Na ultima década do século vinte, um grupo de jovens artistas pernambucanos resgatam esta obra de Josué, com a explosão do movimento manguebeat. Em “Da lama ao Caos”, Chico Science canta: “Vi um caranguejo andando pro sul, saiu do mangue, virou gabiru; Oh Josué, eu nunca vi tanta desgraça”.
O cantor refere-se a uma nova metáfora, o “homem-gabiru”, que seria a versão favelada do “homem-caranguejo”. Gabiru é um rato de esgoto, que come restos e vive escondido dos outros homens. Assim como os excluídos, que depois de trabalhar na cidade, construindo a riqueza dos outros, esconde-se em barracos pendurados nos morros. Levando para longe dos narizes burgueses o fedor de sua pobreza.
Josué de Castro combateu os neomalthusianos que afirmavam que a fome no mundo é conseqüência da explosão populacional, que cresce mais do que a produção de alimentos. Segundo ele, tais teorias apenas atribuem a culpa da fome aos próprios famintos. Na festa da vida, a grande questão não é diminuir o numero de convidados e sim aumentar o banquete.
Os governantes brasileiros sempre cuidaram da maneira errada do problema da fome. No nordeste criou-se a chamada industria da seca, com distribuição de cestas básicas e frentes de trabalhos. Tudo comandado por coronéis locais que transformavam a miséria em dividendos políticos.
O atual governo assumiu com o compromisso de erradicar a fome no Brasil, ainda é muito cedo para tecer criticas ou comemorar resultados, esperamos que a condução do processo seja honesta e transparente. Não queremos que os antigos coronéis sejam substituídos por lideres comunitários e prefeitos desonestos na administração desses recursos e na escolha das famílias a serem assistidas.
O educador Paulo Freire dizia que ninguém opta pela tristeza e pela miséria. O pobre só necessita de uma pequena força para que saia desta condição. O custo da erradicação da miséria não é muito grande, falta apenas vontade política, honestidade no trato do dinheiro público e participação da sociedade para o resgate dessa dívida. Apenas um exemplo: a construção de uma cisterna para recolher água da chuva no sertão nordestino, custa cerca de três salário mínimos e sustenta uma família por um ano.
Temos de destacar também o importante papel desempenhado pelas igrejas no combate á fome. A “Pastoral da Criança” é hoje uma referência mundial. As denominações evangélicas também se empenham na luta contra a exclusão. Atitudes afinadas com a epistola de São Tiago, onde se afirma que a fé sem o compromisso de transformação da situação dos pobres é estéril e morta. O teólogo Leonardo Boff afirma que o reino de Deus tem certamente, sua origem no céu, mas começa já agora aqui na terra sempre que se implantam níveis novos na redução das desigualdades sociais.
Josué de Castro desmascarou o fantasma da fome, mostrando-nos que todos nós, sociedade e governo somos culpados por condenar milhões de irmãos à miséria e ao desespero. A cada segundo que permanecemos de braços cruzados, um ser humano está morrendo em algum lugar do planeta. Falta apenas coragem, “para a gente sair da lama e enfrentar os urubus” (Chico Science).
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REVIVENDO UM MOMENTO ESPECIAL !

2007-07-09T22:36:00.000-03:00

Estou fazendo a primeira postagem do meu blog. Nesta hora gostaria de recordar um grande momento da minha vida: minha formatura no curso de Direito. Depois de anos de muita luta, consegui este diploma aos 42 anos de idade. Fui escolhido orador ofical da turma de formandos da FADIVALE 2005; Apresento aqui o meu discurso, que resume bem a minha visão:

DISCURSO FORMATURA DO CURSO DE DIREITO: FADIVALE 2005

"Aqui estamos nós, concluindo um curso de Direito num país onde a eficácia do Poder Judiciário e o acesso democrático à Justiça ainda são um sonho, o que só faz aumentar a nossa responsabilidade. O caminho se faz ao caminhar, e hoje damos o primeiro passo em direção ao futuro.

Em todos estes anos de convivência, mais do que conhecimento técnico, nós aprendemos a conhecer o ser humano. Homens e mulheres, pessoas das mais diversas idades, credos e convicções políticas, unidas em um só objetivo

Mas no final, as diferenças sociais ficaram menores diante de nossa amizade, predominaram não as relações de segregação, mas de colaboração e participação. Ao invés de ricos e pobres prevaleceram os cidadãos que trabalham juntos na construção de uma história, na qual as diferenças não servem de pretexto para estabelecer privilégios, mas ocasião de enriquecimento coletivo.

Foram mais de três mil horas de dedicação a matérias técnicas e de formação humana. Incontáveis provas, trabalhos e avaliações. Centenas de horas de atividades e estágios que nos aproximaram da sociedade civil e do mundo real. E mesmo assim alguns podem achar que não estamos preparados.

Enfrentaremos certos exames que ainda visam aquele acadêmico decorador de códigos, de velhas fórmulas e de empoeiradas doutrinas que dormem há décadas nas estantes. Aprendemos que é indispensável conhecer a realidade do mundo jurídico, e que a nação precisa de profissionais eficientes e não de meros despachantes forenses. Há mais de duzentos anos, Kant alertava que: “Um decorador de sentenças e códigos não é sábio, mas presa do idiotismo erudito.” Capacidade de memorização não que dizer competência para enfrentar as situações reais do dia-a-dia dos escritórios de advocacia.

Mas por que escolhemos estudar tal ciência?

A noção de Justiça civilizou o mundo, substituindo a selvageria pela civilização. Nas palavras de São Tomas de Aquino: “o homem com virtude é o melhor dos animais, sem lei e sem justiça é o pior de todos eles”.

A realização da Justiça é o fim supremo do Direito. Foi esta missão que nos atraiu para tal curso.
Nos últimos séculos, a Justiça passou a se distanciar do povo e muitos começaram a ver a lei apenas como um instrumento político utilizado pelas classes dominantes visando a perpetuação no poder. O Direito inseriu-se na ordem burguesa, liberal e capitalista. No alvorecer deste novo século a lógica da dogmática positivista não mais tem atendido o objetivo de resolver os conflitos humanos.

Mas, como diz o professor Lyra Fillho: “o Direito se vinga, ele cresce, pressiona, conquista alargamentos notáveis, brilha nos estandartes dos espoliados e oprimidos, ecoa na voz dos advogados progressistas, transborda nas sentenças dos magistrados inquietos, incorpora-se no pensamento dos professores rebeldes, sacode a poeira dos tratados conservadores, rompe bitolas dogmáticas e retempera os ânimos dos que, queiram dar a causa jurídica por perdida”.

Colegas, esta causa não perderemos.
E esse é o Direito do século XXI, livre, alternativo, nascido nas ruas e nas favelas, insurgente e revolucionário.

Muitos se escandalizam quando falamos nestes novos conceitos, mas alertamos os conservadores: escândalo maior é a fome e a exclusão social.

Temos um sonho, temos de ter um sonho. A visão do mundo injusto que nos cerca não nos desanima. Da miséria do mundo nasce o sonho da transformação. Nossa indignação frente a realidade jurídica, o descaso e o desprezo de nossas elites não nos desanima, pois desta indignação nasce a esperança.

Estamos pronto para um direito cada vez mais público, onde os movimentos sociais assumem importante papel nas relações jurídicas. Assim a inércia do poder executivo em promover políticas sociais deságua numa onda de insatisfação, na emergência dos conflitos coletivos, que recorrem ao Poder Judiciário em busca da efetivação dos direitos sociais.

Ao fazermos estas reflexões, acreditamos que esta é a escolha certa, e agradecemos muito.
Agradecemos a Deus, por este momento de vitória, na certeza de que combatemos o bom combate. Queremos transformar este agradecimento em compromisso de colaborar com a obra do Senhor. O reino de Deus tem certamente, sua origem no céu, mas começa agora aqui na terra, sempre que se implantam níveis novos na redução do sofrimento de nossos irmãos excluídos, pois como demonstra a carta de São Tiago, a simples fé sem o compromisso de transformação social é estéril e morta. Durante estes cinco anos de estudo, conhecemos a verdade, e ela nos libertará.
Agradecemos aos nossos pais, pelo sacrifício que fizeram para nos proporcionar este sagrado momento. Juramos que esta luta não será em vão. Não os decepcionaremos nunca.
Num ato, não de tristeza, mas de saudade, também agradecemos aos pais que não estão aqui entre nós, aqueles que hoje estão na presença de Deus, mas que nunca nos abandonaram. Lembramos também de nossos colegas Adilson e Severino, que nos deixaram no decorrer do curso. Temos certeza que hoje também vai ter festa no céu.
Agradecemos aos professores, que mesmo após um dia estressante de trabalho, como advogados militantes, juízes, promotores e delegados, enfrentam uma sala de aula a fim de nos transmitir sabedoria e experiência de vida. Muito mais pelo amor ao Direito do que por compensações financeiras.

E para concluir, nada como recordar uma canção escrita por Renato Russo que diz assim: “até bem pouco tempo atrás poderíamos mudar o mundo, quem roubou nossa coragem? Quando o sol bater na janela de seu quarto, lembra e vê que o caminho é um só”
Aceitamos o desafio, acreditamos nisso e finalizamos deixando o nosso recado às novas gerações: outra justiça é possível, outro Brasil é possível, outro mundo é possível, é só fazer DIREITO.

Muito obrigado."