BLOG DO WALMIRÉ

Com a queda do muro de Berlim e o fim do comunismo nos países do leste europeu, foi decretado: o capitalismo venceu. O livre mercado era solução para todos os problemas da humanidade. A miséria seria vencida não pela intervenção do estado, mas com o crescimento da economia. Era a ressurreição do economista do século XVIII: Adam Smith e sua “mão invisível”, o mercado. Ele acreditava que os homens deveriam ser deixados livres para buscar seus próprios interesses e assim naturalmente a sociedade se desenvolveria e resolveria todos os problemas humanos. Karl Marx havia finalmente morrido nos escombros do muro de Berlim e nas estatuas de Lenin que eram implodidas na antiga “cortina de ferro”. Reagan e Margareth Tatcher foram os grandes arquitetos de novo mundo, privatizações e desregulamentação entregaram a economia totalmente ao mercado. Afinal os governos sempre corruptos e ineficientes só atrapalhavam. Nasceu o “O consenso de Washington” onde o FMI, Banco Mundial e Tesouro Americano dava

Não se pode negar o caos no trânsito brasileiro, verdadeira guerra que ceifa 35 mil vidas por ano, 400 mil feridos em cerca de 1,5 milhão de acidentes, gerando um custo para o Estado de cerca de 22 bilhões de reais. Agora também não se pode negar que a Lei 11705/2008 que alterou o Código Brasileiro de Transito (CBT) é uma afronta ao Estado democrático e ofende os conhecimentos até de um estudante de 1º período do curso de direito. È a velha mania brasileira de resolver velhos problemas com novas leis. Quando um cidadão que bebe 2 taças de vinho pode ser preso, pagar uma multa de R$ 955,00, perder a CNH e ser condenado a prisão (6 meses a 3 anos), alguma coisa está errada. Da noite para o dia, milhões de brasileiros conscientes e trabalhadores que se reúnem com amigos depois do trabalho para um ou dois chopes, que brindam uma conquista com uma taça de champanhe, que bebem umas taças de vinho com a namorada, que tomam uma cervejinha na churrascaria acompanhando um bom almoço, que adoram

Com a queda do império soviético em 1989, os Estados Unidos assumiram o papel de líder hegemônico do mundo. A maior potência militar e econômica se preparava para dominar o panorama mundial por séculos. A crise da economia americana noticiada nas ultimas semanas mostraram a fragilidade desta posição. Muitos chegam a cogitar o “fim do império americano”, como um dia caíram todos os grandes impérios. Será verdade? Esta coluna pretende colaborar nesta discussão. A força dos Estados Unidos da América sempre esteve sustentada por pilares: 1) O poderio militar; 2) O dólar como “moeda universal”; 3) A força do mercado interno, protegido por barreiras comerciais; 4) A dominação cultural, através de filmes, musica, mídia, etc. Cada um destes pilares sofreu séria corrosão nos últimos tempos: O inegável poderio militar sofre um sério revés na questão do Iraque, as forças armadas americanas se meteram num buraco sem fundo, que já torrou 700 bilhões de dólares e ceifou a vida de cerca de 4.000 sold

A visão da propriedade como um direito absoluto não favorece o desenvolvimento da sociedade, ao contrário, cria abismos sociais e gera conflitos. O artigo 5o. da Constituição em seu inciso XXII estabelece: “è garantido o direito de propriedade” e o inciso XXIII completa: “a propriedade atenderá à sua função social”. Os políticos que atuaram na redação da Carta Magna tentaram agradar as duas correntes de pensamento, a que defende o direito absoluto da propriedade e a dos que pregam o seu uso social. Na realidade, os dois incisos podem ser resumidos em uma só oração: é garantido o direito de propriedade, desde que cumpra sua função social. A propriedade é, portanto, uma situação jurídica que consiste na relação entre uma pessoa, o proprietário, e a coletividade. A lei assegura ao dono os direitos exclusivos de usar, fruir, dispor e reivindicar um bem, desde que respeitados os direitos da coletividade e a função social da propriedade. Sempre que se falou em função social da propriedade,