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Mostrando postagens com o rótulo Políticas Sociais

RESGATE SOCIAL

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"Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância!" (Jo 10,10) O Governo Federal lançou esta semana o plano BRASIL SEM MISÉRIA com o objetivo de tirar da extrema pobreza cerca de 16 milhões de pessoas. São famílias com renda de até R$ 70,00/mês per capita (ou pouco mais de 2 reais por dia). O plano sustenta-se em 3 pilares: 1) Renda: com a expansão do Bolsa-Família, incluindo mais 1,3 milhões de beneficiários e a criação da Bolsa Verde para famílias em área de floresta; 2) Trabalho: qualificação profissional nas cidades e expansão dos programas de apoio à agricultura familiar; 3) Serviços Públicos: ampliação de serviços de saneamento, saúde e educação voltados para a população mais carente. Não tenho a ingenuidade de acreditar que este plano será perfeitamente implantado e milagrosamente vai resgatar estes brasileiros da miséria, mas já é um primeiro passo. Nem o mais ferrenho oposicionista pode deixar de reconhecer que nos últimos 10 anos, 28 milhões de pessoas saír...

DURA LEX SECA LEX: A LEI É DURA, MAS É SECA!

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Não se pode negar o caos no trânsito brasileiro, verdadeira guerra que ceifa 35 mil vidas por ano, 400 mil feridos em cerca de 1,5 milhão de acidentes, gerando um custo para o Estado de cerca de 22 bilhões de reais. Agora também não se pode negar que a Lei 11705/2008 que alterou o Código Brasileiro de Transito (CBT) é uma afronta ao Estado democrático e ofende os conhecimentos até de um estudante de 1º período do curso de direito. È a velha mania brasileira de resolver velhos problemas com novas leis. Quando um cidadão que bebe 2 taças de vinho pode ser preso, pagar uma multa de R$ 955,00, perder a CNH e ser condenado a prisão (6 meses a 3 anos), alguma coisa está errada. Da noite para o dia, milhões de brasileiros conscientes e trabalhadores que se reúnem com amigos depois do trabalho para um ou dois chopes, que brindam uma conquista com uma taça de champanhe, que bebem umas taças de vinho com a namorada, que tomam uma cervejinha na churrascaria acompanhando um bom almoço, que adoram ...

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

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A visão da propriedade como um direito absoluto não favorece o desenvolvimento da sociedade, ao contrário, cria abismos sociais e gera conflitos. O artigo 5o. da Constituição em seu inciso XXII estabelece: “è garantido o direito de propriedade” e o inciso XXIII completa: “a propriedade atenderá à sua função social”. Os políticos que atuaram na redação da Carta Magna tentaram agradar as duas correntes de pensamento, a que defende o direito absoluto da propriedade e a dos que pregam o seu uso social. Na realidade, os dois incisos podem ser resumidos em uma só oração: é garantido o direito de propriedade, desde que cumpra sua função social. A propriedade é, portanto, uma situação jurídica que consiste na relação entre uma pessoa, o proprietário, e a coletividade. A lei assegura ao dono os direitos exclusivos de usar, fruir, dispor e reivindicar um bem, desde que respeitados os direitos da coletividade e a função social da propriedade. Sempre que se falou em função social da propriedade, ...

TRIBUTO A JOSUÉ DE CASTRO.

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Todos os anos, a Fundação Banco do Brasil em parceria com a Fundação Assis Chateubriant promove um concurso de redação sobre uma personalidade da historia brasileira, que tenha contribuido para o progresso social do país. No ano de 2004, foi promovido o "10º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand/Projeto Memória - Fundação Banco do Brasil", o tema era Josué de Castro, pioneiro no estudo sobre a fome no Brasil e no mundo. Eu participei com a redação abaixo transcrita (não ganhei, mas valeu a pena participar): ************************************************************************************* JOSUÉ DE CASTRO: ALIMENTANDO A LUTA CONTRA A FOME . O homem do século XX, sempre sonhou com um terceiro milênio de paz, harmonia e desenvolvimento tecnológico, mas infelizmente o cenário atual decepcionou o pior dos pessimistas. O século XXI caiu sobre nossas cabeças com todas as mazelas que marcaram o passado, elevadas a uma potencia ainda maior. Políticas neoliberais que geram desemprego ...