REFORMANDO A POLÍTICA.


Uma verdadeira reforma eleitoral no Brasil sempre foi tema de debates, mas nunca encontrou ressonância no Congresso Nacional, que sempre preferiu fazer remendos e casuísmos.
O motivo é claro: a nenhum político que detenha mandato no atual sistema eleitoral interessa uma mudança.
Os últimos escândalos (mensalão, sanguessugas, caso renan, etc.), aumentou a revolta conta o atual sistema.

As ultimas decisões do Poder Judiciário (S.T.F. e S.T.E) sobre a fidelidade partidária são motivo de vergonha para os congressistas brasileiros. Os magistrados foram obrigados a tomar uma posição, praticamente legislando, para por fim a desorganização partidária e a falta de ligação entre os eleitos e seus partidos.
O que temos visto é o Congresso Nacional mais preocupado com C.P.I’s do que com sua função primordial: fazer leis.
Todos ficam esperando a próxima edição da revista Veja para pautar a conduta do Congresso para a semana seguinte.
È triste assistir as sessões da C.P.I. Os integrantes tentam fazer da tribuna, palanque eleitoral.
Fazem enormes discursos antes de formular a pergunta ao depoente. Assistimos verdadeiros absurdos como comissões implantadas para investigar acidente aéreo. Ora, os órgãos de segurança pública (estadual e federal), o Ministério Publico e o Poder Judiciário, existem efetivamente para investigar, denunciar e julgar crimes ocorridos no país.

A verdadeira democracia só se implantará no Brasil com reformas corajosas e urgentes:

- FIDELIDADE PARTIDÁRIA: O mandato pertence ao partido.
- CAMPANHAS ELEITORAIS: Financiamento público – Rigorosa fiscalização e punição aos infratores - Redução dos gastos com o fim dos showmicios, brindes, marqueteiros, produção externa de televisão e rádio, etc.
- FIM DA REELEIÇÃO: com mandatos de 5 ou 6 anos.
- NOVOS SISTEMAS DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS: sistema misto com voto distrital (eleição de um deputado da própria região) e voto em listas partidárias. – Fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.
- CLAUSULA DE BARREIRA: percentual mínimo de 5% dos votos para ter presença garantida no congresso.
- SENADO/CAMARA DOS DEPUTADOS: debate sobre a adoção do sistema unicameral.

É claro que nosso congresso nacional nunca aprovará tais reformas. Necessário se faz a eleição de uma Assembléia Nacional exclusiva para a reforma política, com atuação distinta do Congresso Nacional.
São apenas algumas idéias que proponho para discussão. É preciso pensar, debater e fazer valer nossa posição.

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