BLOG DO WALMIRÉ

Com a queda do muro de Berlim e o fim do comunismo nos países do leste europeu, foi decretado: o capitalismo venceu. O livre mercado era solução para todos os problemas da humanidade. A miséria seria vencida não pela intervenção do estado, mas com o crescimento da economia. Era a ressurreição do economista do século XVIII: Adam Smith e sua “mão invisível”, o mercado. Ele acreditava que os homens deveriam ser deixados livres para buscar seus próprios interesses e assim naturalmente a sociedade se desenvolveria e resolveria todos os problemas humanos. Karl Marx havia finalmente morrido nos escombros do muro de Berlim e nas estatuas de Lenin que eram implodidas na antiga “cortina de ferro”. Reagan e Margareth Tatcher foram os grandes arquitetos de novo mundo, privatizações e desregulamentação entregaram a economia totalmente ao mercado. Afinal os governos sempre corruptos e ineficientes só atrapalhavam. Nasceu o “O consenso de Washington” onde o FMI, Banco Mundial e Tesouro Americano dava...

Não se pode negar o caos no trânsito brasileiro, verdadeira guerra que ceifa 35 mil vidas por ano, 400 mil feridos em cerca de 1,5 milhão de acidentes, gerando um custo para o Estado de cerca de 22 bilhões de reais. Agora também não se pode negar que a Lei 11705/2008 que alterou o Código Brasileiro de Transito (CBT) é uma afronta ao Estado democrático e ofende os conhecimentos até de um estudante de 1º período do curso de direito. È a velha mania brasileira de resolver velhos problemas com novas leis. Quando um cidadão que bebe 2 taças de vinho pode ser preso, pagar uma multa de R$ 955,00, perder a CNH e ser condenado a prisão (6 meses a 3 anos), alguma coisa está errada. Da noite para o dia, milhões de brasileiros conscientes e trabalhadores que se reúnem com amigos depois do trabalho para um ou dois chopes, que brindam uma conquista com uma taça de champanhe, que bebem umas taças de vinho com a namorada, que tomam uma cervejinha na churrascaria acompanhando um bom almoço, que adoram ...

Com a queda do império soviético em 1989, os Estados Unidos assumiram o papel de líder hegemônico do mundo. A maior potência militar e econômica se preparava para dominar o panorama mundial por séculos. A crise da economia americana noticiada nas ultimas semanas mostraram a fragilidade desta posição. Muitos chegam a cogitar o “fim do império americano”, como um dia caíram todos os grandes impérios. Será verdade? Esta coluna pretende colaborar nesta discussão. A força dos Estados Unidos da América sempre esteve sustentada por pilares: 1) O poderio militar; 2) O dólar como “moeda universal”; 3) A força do mercado interno, protegido por barreiras comerciais; 4) A dominação cultural, através de filmes, musica, mídia, etc. Cada um destes pilares sofreu séria corrosão nos últimos tempos: O inegável poderio militar sofre um sério revés na questão do Iraque, as forças armadas americanas se meteram num buraco sem fundo, que já torrou 700 bilhões de dólares e ceifou a vida de cerca de 4.000 sold...

A visão da propriedade como um direito absoluto não favorece o desenvolvimento da sociedade, ao contrário, cria abismos sociais e gera conflitos. O artigo 5o. da Constituição em seu inciso XXII estabelece: “è garantido o direito de propriedade” e o inciso XXIII completa: “a propriedade atenderá à sua função social”. Os políticos que atuaram na redação da Carta Magna tentaram agradar as duas correntes de pensamento, a que defende o direito absoluto da propriedade e a dos que pregam o seu uso social. Na realidade, os dois incisos podem ser resumidos em uma só oração: é garantido o direito de propriedade, desde que cumpra sua função social. A propriedade é, portanto, uma situação jurídica que consiste na relação entre uma pessoa, o proprietário, e a coletividade. A lei assegura ao dono os direitos exclusivos de usar, fruir, dispor e reivindicar um bem, desde que respeitados os direitos da coletividade e a função social da propriedade. Sempre que se falou em função social da propriedade, ...

Constatamos uma triste realidade no cenário intelectual brasileiro. A maioria do povo simplesmente não lê jornais/revistas, não acessa a internet e não assiste os telejornais na T.V. A minoria bem informada busca esta informação na chamada grande mídia, que se resume em meia dúzia de jornais de circulação nacional, 3 revistas semanais e uma emissora de televisão. O site Observatório da Imprensa ensina: “Os meios de comunicação de massa são majoritariamente produzidos por empresas privadas cujas decisões atendem legitimamente aos desígnios de seus acionistas” Qualquer critica à sua linha editorial, levantam logo o argumento da liberdade de imprensa. O jornalista Luiz Gonzaga Belluzzo (Carta Capital), defende que: “os titulares do direito à informação e à livre manifestação do pensamento são os cidadãos em geral e não as empresas de comunicação e seus proprietários.” Em defesa deste direito, tomo a liberdade de sugerir alguns endereços na internet, que prezam pela liberdade de opinião e...

Uma verdadeira reforma eleitoral no Brasil sempre foi tema de debates, mas nunca encontrou ressonância no Congresso Nacional, que sempre preferiu fazer remendos e casuísmos. O motivo é claro: a nenhum político que detenha mandato no atual sistema eleitoral interessa uma mudança. Os últimos escândalos (mensalão, sanguessugas, caso renan, etc.), aumentou a revolta conta o atual sistema. As ultimas decisões do Poder Judiciário (S.T.F. e S.T.E) sobre a fidelidade partidária são motivo de vergonha para os congressistas brasileiros. Os magistrados foram obrigados a tomar uma posição, praticamente legislando, para por fim a desorganização partidária e a falta de ligação entre os eleitos e seus partidos. O que temos visto é o Congresso Nacional mais preocupado com C.P.I’s do que com sua função primordial: fazer leis. Todos ficam esperando a próxima edição da revista Veja para pautar a conduta do Congresso para a semana seguinte. È triste assistir as sessões da C.P.I. Os integrantes tentam faz...

Meu ultimo post a favor da C.P.M.F. causou o efeito esperado, recebi diversos e-mails questionando os argumentos. A maior parte dos argumentos contrários repete os pontos veiculados pela “grande mídia”, entidades empresariais e “especialistas em economia”. Volto ao assunto para esclarecer alguns pontos que podem ter ficados obscuros: Sou a favor da C.P.M.F. como tributo que substitua outros mais perversos como o Imposto de Renda e aqueles que incidem sobre a folha de pagamento, onerando o processo produtivo. Sou a favor da manutenção da C.P.M.F. (e o aumento de sua alíquota) substituindo outros encargos. O Professor Marcos Cintra (doutor pela Universidade de Harvard, Vice-Presidente da Fundação Getulio Vargas) em uma entrevista explica que a campanha contra a CPMF apenas reflete uma reação genérica contra a alta carga tributária. Expõe o injusto sistema tributário brasileiro, onde o governo tributa onde é mais fácil: o trabalho de carteira assinada e as empresas organizadas. O professo...