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IDÉIAS PARA UM NOVO GOVERNO: ECONOMIA.

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Não há como negar que o Brasil mudou para melhor nesta primeira década do século XXI: 20 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e outras 30 milhões alcançaram a classe média, num dos maiores movimentos de ascensão social ocorridos na história. Mas o desafio para o futuro é enorme: consolidar nosso crescimento econômico com desenvolvimento social. Ouso dar uns “pitacos” para nossa presidente, quanto a economia e desenvolvimento: INFLAÇÃO: A presidente precisa corrigir aqueles economistas ortodoxos que sempre receitam juros elevados para combater a alta inflacionária. Estes “especialistas” acham que a atual alta dos índices é reflexo da alta demanda, que o remédio é conter o consumo via alta dos juros e aperto no crédito. Não vivemos uma inflação de demanda e sim de custos. As commodities (carne, algodão, soja, etc) tiveram alta no ano passado forçando os preços para cima. Os custos gerais das empresas estão elevados. Aumentar os juros e dificultar o crédito só aumenta o problema...

TSUNAMIS E MAROLINHAS

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A crise econômica mundial sopra as velinhas de seu primeiro aniversário. Há um ano, a quebra do Lehman Brothers indicaria o começo do fim do mundo. No começo da crise econômica internacional, que ia acabar com o mundo, incluído aí o Brasil, o presidente Lula deu uma declaração: “é uma marolinha”. . È claro que os pessimistas de plantão não aceitaram a definição. As aves de mau agouro diziam que era uma ignorância tal afirmação. Ora, com a globalização, o tsunami da crise iria arrastar nosso bravo país. Porque escapamos? O que blindou nossa economia? 1) Forte controle estatal sobre a economia 2) Mercado financeiro fortemente regulado e fiscalizado (Banco Central, CVM, etc.) 3) Baixa exportação e forte concentração no mercado interno. 4) Ações de incentivo ao consumo interno, via redução da carga tributária e apoio ao setor imobiliária (Minha casa, minha vida). 5) A forte ação dos bancos públicos, incrementando o crédito, quando os bancos privados se retraíram. . A grande ironia é que no...

HONDURAS: UM VELHO FANTASMA ASSOMBRA A AMERICA LATINA.

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O recente golpe militar em Honduras assombrou o mundo civilizado. Tal como um zumbi que rompe a sepultura, relembrando tempos sombrios que já estavam no lixo da história. È claro que pessoas que sentem saudades destes velhos tempos se alegraram com este fato. Personagens com o deputado Jair Bossonaro, saudaram da tribuna da Câmara dos Deputados a “libertação” daquela nação. Sites como a verdadesufocada.com (que conta com a colaboração do Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra) justificaram o golpe. Claro que destes senhores não poderíamos esperar outra posição. O que causou estranheza foi que a estas vozes se juntaram as opiniões de ilustrados professores e intelectuais respeitados no cenário acadêmico nacional. Embarcaram na idéia de que o presidente hondurenho Zelaya, seguindo o figurino chavista, queria fazer um consulta popular sobre sua reeleição, por isso ofreu um impeachment e foi retirado do poder pelos militares, a pedido da sociedade civil. Tal opinião não resiste aos fatos: 1) ...

QUANDO OS MUROS CAEM.

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Com a queda do muro de Berlim e o fim do comunismo nos países do leste europeu, foi decretado: o capitalismo venceu. O livre mercado era solução para todos os problemas da humanidade. A miséria seria vencida não pela intervenção do estado, mas com o crescimento da economia. Era a ressurreição do economista do século XVIII: Adam Smith e sua “mão invisível”, o mercado. Ele acreditava que os homens deveriam ser deixados livres para buscar seus próprios interesses e assim naturalmente a sociedade se desenvolveria e resolveria todos os problemas humanos. Karl Marx havia finalmente morrido nos escombros do muro de Berlim e nas estatuas de Lenin que eram implodidas na antiga “cortina de ferro”. Reagan e Margareth Tatcher foram os grandes arquitetos de novo mundo, privatizações e desregulamentação entregaram a economia totalmente ao mercado. Afinal os governos sempre corruptos e ineficientes só atrapalhavam. Nasceu o “O consenso de Washington” onde o FMI, Banco Mundial e Tesouro Americano dava...

DURA LEX SECA LEX: A LEI É DURA, MAS É SECA!

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Não se pode negar o caos no trânsito brasileiro, verdadeira guerra que ceifa 35 mil vidas por ano, 400 mil feridos em cerca de 1,5 milhão de acidentes, gerando um custo para o Estado de cerca de 22 bilhões de reais. Agora também não se pode negar que a Lei 11705/2008 que alterou o Código Brasileiro de Transito (CBT) é uma afronta ao Estado democrático e ofende os conhecimentos até de um estudante de 1º período do curso de direito. È a velha mania brasileira de resolver velhos problemas com novas leis. Quando um cidadão que bebe 2 taças de vinho pode ser preso, pagar uma multa de R$ 955,00, perder a CNH e ser condenado a prisão (6 meses a 3 anos), alguma coisa está errada. Da noite para o dia, milhões de brasileiros conscientes e trabalhadores que se reúnem com amigos depois do trabalho para um ou dois chopes, que brindam uma conquista com uma taça de champanhe, que bebem umas taças de vinho com a namorada, que tomam uma cervejinha na churrascaria acompanhando um bom almoço, que adoram ...

ESTADOS UNIDOS: O COMEÇO DO FIM!

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Com a queda do império soviético em 1989, os Estados Unidos assumiram o papel de líder hegemônico do mundo. A maior potência militar e econômica se preparava para dominar o panorama mundial por séculos. A crise da economia americana noticiada nas ultimas semanas mostraram a fragilidade desta posição. Muitos chegam a cogitar o “fim do império americano”, como um dia caíram todos os grandes impérios. Será verdade? Esta coluna pretende colaborar nesta discussão. A força dos Estados Unidos da América sempre esteve sustentada por pilares: 1) O poderio militar; 2) O dólar como “moeda universal”; 3) A força do mercado interno, protegido por barreiras comerciais; 4) A dominação cultural, através de filmes, musica, mídia, etc. Cada um destes pilares sofreu séria corrosão nos últimos tempos: O inegável poderio militar sofre um sério revés na questão do Iraque, as forças armadas americanas se meteram num buraco sem fundo, que já torrou 700 bilhões de dólares e ceifou a vida de cerca de 4.000 sold...

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

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A visão da propriedade como um direito absoluto não favorece o desenvolvimento da sociedade, ao contrário, cria abismos sociais e gera conflitos. O artigo 5o. da Constituição em seu inciso XXII estabelece: “è garantido o direito de propriedade” e o inciso XXIII completa: “a propriedade atenderá à sua função social”. Os políticos que atuaram na redação da Carta Magna tentaram agradar as duas correntes de pensamento, a que defende o direito absoluto da propriedade e a dos que pregam o seu uso social. Na realidade, os dois incisos podem ser resumidos em uma só oração: é garantido o direito de propriedade, desde que cumpra sua função social. A propriedade é, portanto, uma situação jurídica que consiste na relação entre uma pessoa, o proprietário, e a coletividade. A lei assegura ao dono os direitos exclusivos de usar, fruir, dispor e reivindicar um bem, desde que respeitados os direitos da coletividade e a função social da propriedade. Sempre que se falou em função social da propriedade, ...